Marcello Medeiros
O bom senso tem passado longe dos debates nas redes sociais sobre a preferência em relação ao próximo presidente do Brasil. E esse clima acalorado nas discussões tem gerado situações vexatórias e muitas vezes até crimes, como o registrado na última semana envolvendo uma jovem teresopolitana lotada na secretaria municipal de Educação através do POT (Programa Operação Trabalho), denunciada ao Ministério Público Federal e Ministério Público Federal pela acusação de racismo. A reclamação foi feita por uma jornalista cearense que, após postar reportagem destacando a atuação de facção criminosa proibindo a campanha de um candidato à Presidência em área daquele estado, teve o post replicado no Twitter com insultos preconceituosos contra nordestinos. Segundo a denúncia, a teresopolitana afirmou: "Por isso tem que separar norte e sul. Se f*** esses nordestinos alienados. Fiquem com os presidentes comunistas perfeitos de vocês". O caso teve bastante repercussão e ganhou destaque inicialmente no jornal O Povo, que tem grande circulação no Nordeste.
De acordo com a reportagem, após ser descoberta e questionada a agressora apagou o perfil, mas foi descoberta por outras redes sociais e acabou denunciada. "Pesquisei para ver se havia outros tweets no mesmo nível e achei alguns. Pensei que ela fosse mais uma dessas contas falsas e não era", relatou a jornalista Camila Soares. Ainda segundo o jornal O Povo, em resposta à ameaça da cearense, que afirmou ter feito a denúncia do caso, a mulher disse que “poderia ficar à vontade para denunciar porque ela tinha uma conta reserva”. Além de MPF e PF, a situação foi relatada ao Safernet, ONG que defende os direitos humanos na internet.
A reportagem, que acabou sendo replicada em diversos outros meios de comunicação, principalmente do Nordeste, destaca ainda que depois de postar no Twitter sobre a oficialização da denúncia, com novo perfil e usuário a teresopolitana tentou se desculpar. "Logo depois, no Twitter que tinha sido denunciado, ela reativou a conta pra me pedir perdão e também para retirar as denúncias, mas eu não retiro nenhuma (denúncia). Daí disse que estava arrependida, que era cristã, que não deveria ter feito aquilo, que não sabia que era ofensivo, que lamentava", conta Camila.
Demissão
Ao pesquisar nas redes sociais com os dados encontrados no Twitter, a jornalista encontrou perfis da agressora no Facebook e Instagram e chegou até ela. Na reportagem é informado que a teresopolitana seria professora. Porém, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que se trata de colaboradora do Programa Operação Trabalho (POT) lotada na Secretaria Municipal de Educação, que foi advertida após o incidente. Também segundo a nota encaminhada à redação do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV nesta segunda-feira, “seu desligamento do programa está para ser oficializado nos próximos dias, por problemas de enquadramento no POT”. A teresopolitana deve responder criminalmente por racismo, previsto no Artigo 20 da Lei 7.716, Constituição de 05/01/1989 – “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional”, com pena prevista entre dois e cinco anos de prisão, além de multa.
A jornalista cearense esperava que a professora fosse responsabilizada por seus atos, porém não com demissão. "Ela desdenhou quando disse que eu poderia denunciar à vontade porque ela tinha uma conta reserva. Melhor que ela ser demitida é que ela seja suspensa e que o município realize, de algum modo, uma atividade escolar de valorização do Nordeste, talvez, a realização de uma semana escolar do Nordeste, aproveitando que o dia 8 de outubro", relatou ao jornal O Povo.
Denúncias anônimas
A SaferNet Brasil (http://www.safernet.org.br/) oferece um serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na internet, contando com procedimentos efetivos e transparentes para lidar com as denúncias. “Além disso, contamos com suporte governamental, parcerias com a iniciativa privada, autoridades policiais e judiciais, além, é claro, de você usuário da internet. Caso encontre imagens, vídeos, textos, músicas ou qualquer tipo de material que seja atentatório aos Direitos Humanos faça a sua denúncia”, informa a página.
Deve ser denunciado qualquer material escrito ou imagens contendo ideias ou teorias que promovam o ódio, a discriminação ou violência contra qualquer indivíduo, baseado na raça, cor, religião, descendência ou origem étnica ou nacional. Se a denúncia contiver evidências relacionadas a sites hospedados no Brasil, este relatório será enviado às autoridades competentes para que se inicie a investigação policial. No caso das denúncias de sites estrangeiros, a SaferNet encaminha para os Canais de Denúncias Internacionais (hotlines), com envio ao Ministério Público Federal e Polícia Federal.
O caso teve bastante repercussão e ganhou destaque inicialmente no jornal O POVO, que tem grande circulação no Nordeste