Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

TSE reprova prestação de contas do PEN, atual Patriota

Corte determinou a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário

O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), realizada por videoconferência, a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014.  Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um mês, sendo o valor dividido em dois meses.
Segundo o relator, ministro Sérgio Banhos, após o exame técnico e análise dos documentos juntados pela agremiação, permaneceu a irregularidade referente à ausência de repasses de recursos do Fundo Partidário às demais esferas do partido, o que caracteriza falta grave que autoriza a desaprovação das contas.  Para o relator, ficou constatada a concentração dos recursos do Fundo no diretório nacional do partido político. No caso da suspensão das cotas do Fundo Partidário, houve uma parcial divergência em relação ao valor da sanção. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ficou vencido ao propor que a sanção correspondesse ao valor dos recursos recebidos à época, devidamente corrigidos monetariamente.

 

Tags

Compartilhe:

Teresópolis 20/12/2025
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Presentes de fim de ano: veja opções para diferentes estilos e ocasiões

Sem subsídio, tarifa de ônibus em Teresópolis pode chegar a R$ 6,97

Câmara Municipal apresentou 363 projetos de lei em 2025

Teresópolis vai receber mais de R$ 4 milhões em ICMS Ecológico

Operação Ceia de Natal chega à reta final

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE