Com o slogan “Fora da Escola não pode – cada criança e adolescente tem o direito de aprender”, foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (25), o programa Busca Ativa Escolar em Teresópolis. Desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ele é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a evasão escolar. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, através de políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar. “Quem conhecer alguma criança ou adolescente, de 4 a 17 anos, que esteja fora da escola deve procurar os pontos de atendimentos para que as famílias sejam localizadas e possamos recolocar esse aluno em sala de aula”, destacou a secretária de Educação, Rosana Mendes, que é a gestora política do programa no município.
No lançamento, em solenidade realizada na Prefeitura, educadores, líderes comunitários, conselheiros tutelares, representantes da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e servidores públicos se uniram, numa grande ação conjunta, para combater a evasão escolar em Teresópolis.
Coordenadora do Busca Ativa Escolar no Estado do Rio de Janeiro, Júlia Ventura salientou a importância do trabalho em rede. “É muito importante envolvermos o máximo possível de atores da gestão pública e da sociedade civil, como as igrejas e lideranças comunitárias que, de fato, conhecem os casos mais urgentes a serem atendidos”, comentou ela, que faz parte da organização não governamental Cidade Escola Aprendiz, que realiza o projeto em parceria com o UNICEF. “Bastante positivo esse programa, pois tem muito adolescente entre 15 e 17 anos fora da escola. Todos nós devemos participar, pelo bem coletivo”, opinou Tadeu Florêncio, presidente da Associação de Moradores do Vale da Revolta.
Como funciona
As ações pela identificação de crianças e adolescentes fora da escola e de criação de condições para que elas voltem aos bancos escolares são articuladas pela Secretaria de Educação e contam com a participação das secretarias de Cultura, Desenvolvimento Social, Saúde e de Segurança Pública, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e dos Conselhos Tutelares 1 e 2.
O treinamento das equipes desses órgãos começou em setembro de 2018. Desde então, foram localizadas 60 crianças fora da escola. “Esses alunos estão sendo rematriculados nas escolas e, dependendo do caso, são acompanhados por algum setor específico. Por exemplo, uma adolescente grávida é acompanhada pela Secretaria de Saúde. Cada caso demanda uma ação específica. Esse trabalho em rede vai favorecer o atendimento integral”, comentou Vanda Figueiredo, coordenadora operacional do Busca Ativa Escolar no município.
As pessoas que conhecerem alguma criança ou adolescente fora da escola podem informar nas escolas municipais, nos postos de saúde, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Guarda Civil Municipal, nos Conselhos Tutelares 1 e 2 e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
Roberta Castro, que é gestora de polo convidada pelo UNICEF para auxiliar o município, enalteceu a rápida adesão de Teresópolis ao programa. “Em setembro iniciamos o Busca Ativa Escolar e já conseguimos identificar crianças fora da escola. Alguns municípios não têm essa agilidade. Em Teresópolis, o Prefeito assumiu o projeto e todos se comprometeram com o programa”, concluiu.
O Programa Busca Ativa foi desenvolvido em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
