Anderson Duarte
Nesta sexta-feira, 18, o programa Jornal Diário na TV, do Canal 4, recebeu em seu espaço de entrevistas os vereadores Leonardo Vasconcelos, Tenente Jaime e também Rock, integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de Teresópolis, para debater um dos assuntos mais comentados das redes sociais nas últimas semanas, a compra de 45 toneladas de bananas com recursos de um programa federal da aérea da educação. Os edis investigam o provável superfaturamento na compra dos alimentos, que serão destinados a merenda escolar do município e também como as cooperativas fazem para cumprir o estabelecido em edital, tanto em prazos, quanto em quantidade. Para os parlamentares, mesmo que tudo se mostre devidamente legal, ao menos deve-se buscar preços mais justos.
Duas cooperativas, com sedes em Nova Friburgo e na localidade de Vieira, foram contratadas sem licitação, apenas com chamamento público publicado em Diário Oficial, mas não foram as modalidades de contratação que chamaram a atenção da nossa equipe de jornalismo, mas sim os valores praticados nesta aquisição, algo em torno dos 150% de elevação em relação ao preço de mercado apenas com o caso das bananas. Diante da reportagem de O DIÁRIO, os edis repercutiram o assunto em sessão e decidiram que a comissão iria em comitiva até o local para conhecer a viabilidade de produção e documentação e funcionamento das organizações. O professor Leonard Vasconcelos, que carrega a experiência de já ter comandado a pasta referente ao recurso, explicou a destinação, mas criticou severamente os valores praticados.
“O contrato assinado em março passado prevê o fornecimento de produtos da agricultura familiar do município para unidades escolares através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, algo absolutamente legal e louvável do ponto de vista de uma política pública de fomento a agricultura familiar, mas os valores são desproporcionais aos que vimos todos os dias e não é razoável que paguemos um valor tão alto. Agora, de posse dos documentos vamos caminhar para definir se as mudanças podem ser feitas aqui na instância municipal ou se vamos ter que buscar mudanças nos critérios e tabelas lá em Brasília ou até mesmo em nosso estado”, explica o professor Leonardo.
A Secretaria de Educação divulgou uma prestação de contas do primeiro semestre e o valor pago pela merenda para 104 escolas municipais ultrapassa R$ 450 mil. De acordo com a comissão que investiga a possível irregularidade, uma análise dos alimentos comprados mostra que muitas frutas e legumes estão sendo comprados com preço acima da média. Segundo as cooperativas contratadas pela Prefeitura, o valor pago por cada item foi determinado pela tabela de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o produtor rural ainda pode acrescentar até 30% sobre o valor final. No entanto, na prática, alguns produtos estão saindo muito caro. Na tabela de preço da FGV da primeira quinzena de julho, o quilo da banana prata custava R$ 3,24. Somando os 30% dos produtores, a Prefeitura de Teresópolis pagou R$ 4,21 no quilo. Nos supermercados da cidade, por exemplo, a banana é encontrada por R$ 2, em média. Outro valor que chamou a atenção dos vereadores foi o da cenoura. A Prefeitura paga R$ 2,09 e nas bancas o quilo é encontrado por R$ 0,99. E como mostramos aqui em nossas páginas, quem precisava mesmo se justificar, ou seja, o poder público, sequer se posicionou sobre o assunto, tanto a época de nossa reportagem, quanto para a recente reportagem da rede Intertv que repercutiu nossa pauta.
E depois de nova pesquisa no comércio de Teresópolis, ou todos os estabelecimentos que visitamos durante a pesquisa estavam comemorando aniversario na ocasião, ou o preço cobrado da prefeitura é mesmo muito alto. Nada próximo dos quatro reais, nem mesmo dos três reais, apenas uma com o valor acima de dois reais, e a imensa maioria com os valores entre R$ 1,80 e R$ 1,99. Das explicações técnicas, alguns aspectos são importantes, mas em nada justificam que se compre um produto tão abundante em nossa região, com tanta possibilidade de se encontrar melhores condições por 150% mais que se encontraria em uma simples pesquisa. Nossa reportagem nunca teve o objetivo de apresentar um levantamento estatístico sobre o preço do quilo da banana cobrado no município e as variantes que fizeram com que as cooperativas chegassem a um valor tão alto, apenas questionamos o real sentido de uma compra tão onerosa e dispendiosa, assim como a transparência em todo o processo. E quem deveria mesmo responder, já que possui essa obrigação, se cala e segue tratando o recurso provindo da União como algo “externo” a nossa realidade, como se não fosse resultado da arrecadação de nossos impostos.
A expressão: “a preço de banana”, normalmente é associada a algo de baixo valor ou com preço irrisório, mas com certeza essa premissa não se aplica aos valores contidos no documento defendido pelas cooperativas e ignorado pela gestão Tricano. Como mostramos, com recursos federais em mãos e tratados como se fossem de outro planeta, a gestão Mario Tricano anunciou a compra de quase meio milhão de reais em gêneros alimentícios provenientes de produção da Agricultura Familiar. Não fossem os preços praticados, curiosamente muito superiores ao que encontramos no varejo, no atacado, e o fato de já possuirmos uma empresa terceirizada, e muito bem paga, para esse fornecimento na área da educação, até que nem seria tão absurdo. Mas, esses e outros elementos, chamaram a atenção da opinião pública que através das redes sociais criticou muito o empenho, em mais um episódio de gastos demasiados, assim como os vereadores, que decidiram enviar a comissão permanente de educação para averiguar as condições de produção e fornecimento das cooperativas beneficiadas.
FOTO: Os edis investigam o provável superfaturamento na compra dos alimentos, que serão destinados a merenda escolar do município e também como as cooperativas fazem para cumprir o estabelecido em edital
