Anderson Duarte
Uma manifestação incomoda muita gente, duas ou três incomodam muito mais, e quatro ou mais, tiram o sono de qualquer grupo político mal intencionado ou descompromissado. Assim, os encontros semanais ordinários dos vereadores de Teresópolis passaram do tradicional horário das dezenove horas para o atual compromisso a partir das dez da manhã. A pergunta que se fez à época era: quem pode participar de uma reunião dessas em dia de semana e horário de trabalho? E para os que maquinaram tal mudança a resposta era simples: quanto menos, melhor! O contexto de mudança se deu quando o então grupo do Chefe do Executivo se sentiu incomodado e ameaçado por diversas e crescentes manifestações a frente do prédio da Câmara e com crescimento da importância da insurgência da população no âmbito político. Assim, para tentar acalmar esse ímpeto pela saída do prefeito, se mudou o horário do encontro para esvaziar os movimentos. Agora, mais especificamente na sessão de hoje, 29, os edis corrigiram esse erro histórico e vexatório contra os vereadores, e aprovaram em segunda discussão a proposta de retorno ao horário noturno.
Como mostramos recentemente, a chegada do vereador Leonardo Vasconcellos à Presidência da Câmara mexeu sensivelmente com a relação entre Legislativo e Executivo e assim, a Câmara Municipal de Teresópolis pode ter um novo horário para as sessões ordinárias já na próxima terça-feira, quando a Mesa Diretora, comandada pelo presidente Leonardo Vasconcellos, coloca a prova dos edis, já em segunda discussão, o projeto de resolução que muda de dez da manhã para as dezenove horas de terças e quintas-feiras, os encontros dos políticos. “Não faz sentido nossa população continuar sendo impedida de participar das sessões. Se tiver que ter manifestações ou até protestos contra os próprios vereadores, que elas aconteçam. Essa Casa não pode continuar sendo desmoralizada com uma mudança assim, covarde e pequena demais se compararmos com os grandes homens e mulheres que passaram por aqui”, diz Leonardo com relação ao projeto de mudança do horário.
Leonardo, apesar de se mostrar preocupado com relação ao futuro das relações entre os poderes, não acredita que terá maiores problemas com isso. “Os poderes são independentes e harmônicos, o que não podemos deixara acontecer é o que já se percebe hoje em muitas situações, onde o Poder Judiciário quer investigar, julgar e legislar, o Executivo, governar por meio de decretos e outras medidas que passam por cima do Legislativo como vemos aqui em Teresópolis, e o próprio Legislativo municipal, que realmente não deve se preocupar em apresentar propostas de competência do Executivo. É preciso respeitar as competências de cada Poder e saber que cada um tem essa delimitação pelo bem da Democracia e do processo democrático. Mas isso não é uma característica apenas local, acho que o país enfrenta uma crise institucional, causada por esta interferência de um Poder na competência do outro. Essa atitude vai de encontro ao funcionamento do sistema político brasileiro e representa uma ameaça à democracia”, salienta o vereador fazendo um alerta com relação a postura do prefeito em certos momentos. “Não podemos considerar normal quando um desses Poderes se autoproclama senhor da razão, tentando resolver tudo sozinho, ou seja, quer legislar, julgar e executar as medidas que impactam na vida dos cidadãos”, analisa.
– Possibilidade de manifestações na frente da Câmara novamente
Partiu do vereador Leonardo Vasconcelos a Ação Popular que questionou o aumento da Contribuição de Iluminação Pública, em alguns casos de até 300%. De acordo com Leonardo, a mudança, via Decreto Executivo teria ocorrido sem o devido critério técnico, ou estudo detalhado sobre os impactos orçamentários e fiscais da medida. Também sustentou por ocasião da apresentação da denúncia, que era evidente a violação ao princípio da isonomia tributária e da não surpresa, também configurado o escalonamento segundo consumo, considerado inconstitucional. O autor solicitou tutela de urgência para sustação da medida e a apresentação de informações e documentos acerca do referido aumento bem como do valor arrecado e gasto nos últimos meses.
Em resposta, uma nota oficial da Prefeitura, não só retrucou os fatos, como também ameaçou o político de defender interesses eleitoreiros. “… denúncias ao MP são direito de qualquer cidadão e podem ser feitas, inclusive, pelo site do órgão, sendo dever do órgão apurar tais denúncias. Nesse caso, o denunciante foi o cidadão José Leonardo Vasconcelos de Andrade, vereador afastado da Câmara. Portanto, o MP está agindo dentro do dever institucional dele. No entanto, cabe lembrar que o fato de existir um inquérito não significa que haja dolo, culpa ou qualquer ato ilícito praticado pela Prefeitura… A gestão municipal tem plena certeza de que essa ação é motivada por interesses políticos e que, ao final do inquérito, quando será provado que não há dolo da gestão pública, a Procuradoria do Município entrará com as devidas ações judiciais contra aqueles que acusam a atual gestão de crime”, finaliza a nota que ameaça o vereador.
