O caso de feminicídio ocorrido em Teresópolis na noite da última segunda-feira, que vitimou a jovem Natália de Souza, de 29 anos, trouxe a tona mais uma vez o debate sobre a violência doméstica e a necessidade de conseguir ampliar cada vez mais o alcance da rede de proteção às mulheres de forma ativa. Nesta quarta-feira, Margareth Rosi, secretária municipal dos Direitos da Mulher, participou do programa Mais Terê, na Diário TV, onde conversou com os apresentadores Hélio Carracena e Rute Palhares e explicou como funciona o atendimento às vítimas e como esse problema é enfrentado em Teresópolis.
“Se a mulher estiver machucada, vai à UPA, se for violência psicológica, ou uma violência física não agravante, pode procurar a Secretaria da Mulher e será encaminhada para a 110ª DP, onde é feita a denúncia, o RO, e dali ela já sai com pedido de medida protetiva porque agora as coisas estão andando mais rápido e essa medida vai ser validada na Justiça. É uma rede muito bem articulada, não perfeita, mas funciona com a juíza, o MP, o Conselho da Mulher, os Guardiões da Vida, Policias Civil e Militar e cada um tem sua atuação especificada na defesa da mulher. A secretaria trabalha exclusivamente com a Lei Maria da Penha e agora ampliamos para abuso sexual e transtornos psicológicos devido à pandemia”.
A secretária enfatizou que as mulheres não devem ter medo de procurar ajuda, pois existem maneiras efetivas de evitar a continuidade de agressões e de desfechos trágicos, podendo até promover a mudança de endereço para um local seguro e sigiloso, caso seja necessário. Para fazer essa avaliação, existe um questionário específico que aponta o grau de risco existente.
“Aplicamos o formulário em que averiguamos se o risco é grave, médio ou moderado. Se tivéssemos feito esse formulário com Natalia e com as três medidas protetivas já daria um índice alto e com certeza já indicaríamos ela para sair de casa para o abrigamento e a levaríamos para um lugar seguro fora de Teresópolis”.
Ela destacou ainda que após sua entrada no cargo, em maio de 2019, o caso da jovem Natália foi o primeiro feminicídio que aconteceu. Margareth Rosi alertou sobre a importância da participação de toda a sociedade neste movimento para combater a violência contra a mulher, ressaltando a importância das denúncias nos casos de qualquer tipo de agressão.
“Eu vim fazer um grande apelo, só vamos conseguir ter resultados positivos se houver a denúncia, senão fica na subnotificação. O caso Natália e vários outros estão na subnotificação. A porta de entrada da mulher ou é a UPA ou direto para a Delegacia de Polícia. Quando ela chega lá é, preciso que ela registre a ocorrência. Em período de pandemia a delegacia ficou fechada e os registros eram online, o que dificultou muito para elas. As estatísticas mostram que houve um aumento significativo de casos de violência domestica justamente nesta época”.
Margareth Rosi explicou que representantes da Secretaria chegaram a realizar uma busca ativa à Natália, em que foi oferecido o acolhimento e todos os demais serviços e proteção da Secretaria, mas ela teria alegado que poderia lidar com a situação por conta própria.
“É importante entender que sem fazer a denuncia não tem como saber. Com essa medida, nossa advogada faz o acompanhamento. A medida protetiva é apenas um pedaço de papel, mas é necessário se resguardar, manter distancia do agressor, não externar pensamentos em rede social. A Natália não foi referenciada na Secretaria dos Direitos da Mulher. É necessário pedir o auxílio da Secretaria para que aí nós possamos oferecer todo apoio que temos disponível. Nós chegamos a fazer espontaneamente uma busca a Natália e ela não quis, alegando já ter”.
Ela explicou que a Secretaria da Mulher atua em conjunto com o Judiciário e com a Polícia Militar no acolhimento dessas mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, com orientações sobre os diferentes serviços disponíveis para a prevenção, apoio e assistência, propiciando atendimento especializado e continuado.
“A Secretaria acompanha juridicamente, psicologicamente, assistência social, benefícios eventuais , tudo corre com acompanhamento e quando há necessidade fazemos abrigamento em local sigiloso e fora de Teresópolis. Desde 2019 foram 4 abrigamentos e atualmente 1 permanece. Ela fica até quando quiser e se sentir segura. A última que saiu está bem e morando em outro estado”.
Instalada no 2º piso do Centro Administrativo Municipal Manoel de Freitas (Avenida Lúcio Meira, 375, na Várzea), prédio do antigo Fórum, a Secretaria dos Direitos da Mulher funciona de segunda a sexta, de 9h às 18h. Informações sobre atendimento podem ser obtidas pelo telefone (21) 2742-1038.
