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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Voto de Repúdio contra a Secretária de Educação de Teresópolis

Professor suspenso por 90 dias estaria sendo substituído em sala de aula por POT

Wanderley Peres

Aprovado na última sessão da Câmara Municipal, de terça-feira, 27, voto de repúdio contra a secretária de educação Satiele Santos e a equipe diretiva da EM Antonio Santiago, em decorrência da falta de professor em sala de aula e a substituição de profissional de ensino por contratado sem qualificação profissional, expondo os alunos a atividades incompatíveis com a grade curricular. A queixa sobre a prática de atividades incompatíveis com o ensino, e a falta de providência contra a falta de professores em sala de aula, apesar da grave denúncia feita na sessão anterior da Câmara, de quinta-feira passada, foi apresentada à Mesa Diretora em abaixo assinado feito por Mães de Alunos, que exigiram, ainda, providência do poder Legislativo contra a irregularidade.

“Essa questão, falamos na última sessão desse assunto gravíssimo, e até agora não foi resolvido o problema dos alunos da escola Antônio Santiago. Não pode deixar uma turma sem professor, pior ainda substituído o profissional de ensino por um contratado de POT. Não pode fazer isso com os pais, que acreditam que seis filhos estarão entregues a professores, que eles estariam tendo aula, regularmente. Nem questiono a punição, justa ou injusta, porque disso a Justiça pode resolver, se for acionada. Mas precisamos fazer coro com as mães de alunos que se socorrem nesta Casa, pedindo da gente uma providência. Os alunos têm o direito a um professor, porque não podem atrasar o aprendizado por conta das picuinhas do governo com esse ou aquele servidor. Agora, não pode mais falar do governo porque será punido. Mas, que culpa tem as crianças, os pais que estão sendo prejudicados. Que punam o professor, mas o substituam da forma correta, ou não punam, com suspensão, se não tem como fazer a substituição, isso está muito errado e não pode continuar assim”, disse o Dr. Amorim, que embora seja contra as manifestações de repúdio a pessoas, concordou com a medida extrema porque é caso extremo. “Não sou a favor de votos de repúdios a pessoas, mas é caso extremo, porque estamos pedindo, estamos exigindo providências do governo”.

FIDEL FARIA

“Sabemos de tudo que o governo vem fazendo, e temos denunciado e cobrado providências. O programa POT não está a serviço das crianças, nem do emprego ou do interesse público. Embora seja muito importante o trabalho destas pessoas, e muitos contribuem com o seu esforço nos locais onde estão lotados, esse programa hoje é moeda de troca, pagamento a acordos políticos que certos vereadores vem fazendo com o prefeito, gente que está se vendendo para manter empregos nesse programa social para a reeleição. Só esse tipo de jogo justifica substituir servidor por contratado, só isso justifica o indefensável, que é o apoio ao prefeito na Câmara. Antes eram 700 contratados, e hoje já passam de 3 mil”.

TECO DESPACHANTE

“As crianças não podem ficar sem professores. E o POT não pode ser usado politicamente, muito menos estar em salas de aulas, porque esses contratados devem ser utilizados de forma correta, e não substituindo professores. Que o mais rápido possível se resolva esse problema, porque a falta de continuidade do ensino afeta muito o desenvolvimento das crianças na escola. Só não concordo com o voto em nome de uma pessoa, à gestão da secretaria sim, porque está errado, mas a uma pessoa não, porque isso expõe, desnecessariamente a imagem do servidor”.

ANDRÉ DO GÁS

“Votei a favor do voto de repúdio, porque o governo precisa ser repudiado pelos vereadores, e porque o prefeito já é repudiado pela população. O que esperar de um governo que dá como merenda arroz e feijão com um ovo cortado em quatro para as crianças. Antes, cortavam em dois, agora é em quatro pedaços o ovo. Isso não é merenda o que servem em algumas escolas. O repúdio já devia ter sido dado, antes, e mais vezes, e não temos que ter preocupação com os nomes das pessoas envolvidas na irregularidade, porque são pessoas que são responsáveis por esse descaso com as crianças. Que não saia da memória dos pais de alunos, das famílias, daqueles que contribuíram com óleo e arroz, para que não faltasse comida para as crianças em diversas vezes durante essa administração municipal que, ainda bem, faltam só quatro meses para acabar”.

Professor estaria sofrendo perseguição

Diretor sindical na pasta da Educação no período entre 2011 e 2015, professor da rede municipal lotado na escola Antônio Santiago, o servidor Leonardo de Oliveira foi afastado do trabalho por 90 dias, conforme decisão publicada em Diário Oficial o último dia 12, que julgou processo administrativo com parecer conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, deliberando pela aplicação da pena de Suspensão por 90 dias. A decisão foi fundamentada no artigo 148, inciso I combinado com o artigo 151 da Lei Complementar Municipal 167/13, Estatuto do Servidor.

Mais conhecido como Léo Milésimo, crítico do atual governo, Leonardo concorreu na eleição do Sind-PMT, na chapa de oposição ao governo, presidida por Kátia Borges, e já disse que vai à justiça contra a arbitrariedade, conforme argumentos que divulgou em rede social.

“Eu não tenho nada anotado na minha ficha funcional. Meu processo não cabia sequer advertência, pois foi resultado de um desentendimento meu com chefe do Departamento Pedagógico, e fora do local de trabalho, e fora do meu horário de trabalho, por causa de postagem no Facebook. Fica aqui meu protesto diante da falta de respeito para com meus alunos e diante da falta de consideração pelos meus 22 anos de Magistério. Eu não tenho uma ata sequer, e nenhuma reclamação de pai de aluno que me desabone, acionarei a justiça em meu favor”, escreveu o professor.

“Nós como servidores temos a obrigação de denunciar quando vemos algo de errado. Não conheço o processo administrativo, mas a sua condição de servidor exemplar deveria ter pesado na hora da decisão, mesmo que ele tivesse cometido alguma infração, o que não acredito que tenha cometido porque é gente do bem. A penalidade é a máxima dada a um servidor, e este tem ficha funcional sem qualquer advertência ou suspensão, como ele bem informou. Um absurdo, governo perseguidor esse, além de incompetente e danoso ao município”. comentou a ex-presidente do SindPMT, Andrea Pacheco, que teve o Léo Milésimo como diretor, e viu a punição como um recado para aqueles que ousarem criticar algum desmando. “Isso é um recado, para calar a boca de quem está com vontade de contar sobre a triste realidade da Educação nesse obscuro desgoverno que insiste em não terminar”, concluiu.

ABAIXO ASSINADO

Observando a arbitrariedade da punição e a sua impropriedade, diante do encerramento do ano escolar, foi publicado um abaixo assinado no site petição.online, em solidariedade ao colega de trabalho injustiçado, e contra a arbitrariedade, pedindo a interferência do Ministério Público. “Nós da Unidade Escolar Antônio Santiago, solicitamos ao Ministério Público que interfira no processo de afastamento do Professor Leonardo de Oliveira pois a decisão da prefeitura é arbitrária, deixando as turmas sem professor substituto no final do ano letivo. Entendemos que não há nada que desabone a conduta do docente no desenvolvimento de sua prática profissional por isso solicitamos ao Ministério Público a reintegração do mesmo”. Para assinar, a petição está em https://www.peticao.online/abaixo_assinado_em_apoio_ao_professor_leonardo_de_oliveira?utm_source=whatsapp

Edição 24/09/2024
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