Marcello Medeiros
Um casal residente na localidade de Vieira, no Terceiro Distrito de Teresópolis, foi encaminhado para prestar depoimento na 110ª Delegacia de Polícia em um caso de suspeita de maus tratos a animais. A situação ganhou as redes sociais com um vídeo mostrando cães se atacando em um espaço confinado e motivou operação de resgate envolvendo a Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal (COPBEA), a Comissão dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Teresópolis, presidida pelo Vereador Cacau Repórter (UNIÃO), que esteve no local. Sete cães foram resgatados na residência e encaminhados para o Centro de Triagem da prefeitura, no Fischer. Um deles estava acorrentado, situação que hoje é qualificada como maus tratos. Em breve, após período de acompanhamento e tratamento veterinário, eles serão disponibilizados para adoção.
“A responsável alega que chegou em casa cansada, com o marido, dormiu e não ouviu os animais cometendo a carnificina que foi gravada por vizinhos, o que levou um dos cães a óbito. Diante do encontrado aqui também, o fato foi encaminhado para a 110ª DP”, explicou Josiane Domingos, Coordenadora da COPBEA, lembrando também que em breve esses cãezinhos serão disponibilizados encontrarem novos lares: “Precisamos com muita urgência doar animais adultos, para que outros entrem”. “Vamos fazer todo o protocolo previsto com eles, encontrados nesse local insalubre, ficando no tempo, muitos cães juntos, havendo competição por espaço e alimentação”, completa a Veterinária Ana Carolina Dias, da COPBEA.
Representante da 110ª Delegacia de Polícia presente na operação informa que será aberto inquérito e, durante a investigação, pode ser pedida a prisão dos denunciados – o que depende da materialidade apurada e o entendimento do judiciário, que receberá a denúncia. Para Cacau, que tem dedicado o mandato à causa animal, a parceria entre instituições e a população é fundamental. “Cada vida salva faz a diferença e mostra a força da união entre pessoas que não se admitem diante do sofrimento dos animais”, frisou o edil.
Maus tratos é crime
Além de representar uma situação de sofrimento e risco para o animal, o abandono e maus tratos de animais são crimes previsto na legislação brasileira. A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece punições nessas situações. Nos casos envolvendo cães e gatos, a legislação prevê pena de reclusão, multa e proibição da guarda. A orientação dos órgãos e grupos de proteção animal é para que situações de abandono, agressão ou negligência sejam denunciadas às autoridades competentes, permitindo a apuração dos responsáveis e o encaminhamento adequado do animal.
Como denunciar maus-tratos em Teresópolis
A Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal (COPBEA) é o órgão municipal responsável por ações de proteção animal em Teresópolis. Denúncias de abandono, maus-tratos e pedidos de fiscalização podem ser encaminhados pelos canais da Ouvidoria Municipal, que direciona as ocorrências para a Coordenadoria. As denúncias podem ser feitas à COPBEA na Avenida Feliciano Sodré, 675, Várzea, Teresópolis, de segunda a sexta, das 10h às 17h, pelo telefone (21) 2742-3352 ou e-mail : copbea@teresopolis.rj.gov.br . Nas redes sociais, o perfil do grupo é o @adoteumamor.teresopolis
Importante: ao denunciar, é recomendável informar o endereço ou ponto de referência onde o animal está, descrever a situação e, quando possível e seguro, anexar fotos ou vídeos que possam ajudar na identificação do local e dos responsáveis. A própria Prefeitura orienta que arquivos que auxiliem na identificação dos infratores sejam anexados à denúncia.
