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Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão da Corte e a fixação da tese para efeito de repercussão geral devem ser analisadas na sessão desta quinta-feira (5).
Reconheceram a constitucionalidade da aplicação retroativa do prazo de oito anos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira, 04, com placar apertado, de 6 a 5, através do voto de minerva da presidente da Casa, Ministra Carmem Lúcia, o julgamento que restava para que a tumultuada e confusa situação política vivida em Teresópolis se permitisse chegar a um desfecho.
O bicho está pegando A justiça bateu o martelo e proibiu o prefeito de escolher quem quer pagar primeiro,
O técnico Tite anunciou três alterações na seleção brasileira que enfrentará a Bolívia nesta quinta-feira, em La Paz, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, em relação ao time que jogou contra o Equador: o lateral-esquerdo Alex Sandro, o zagueiro Tiago Silva e o meia-atacante Filipe Coutinho tiveram escalação confirmada pelo treinador, após o treino desta terça-feira, na Granja Comari, em Teresópolis.
Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.
Desde que foi instituído em nosso município, o Programa Operação Trabalho, ou POT, já despertava certo desconforto, tanto para aqueles investidos de emprego público, quanto para aqueles cidadãos um pouco mais atentos aos meandros de um projeto de relocação de mão de obra, mas com características político-partidárias evidentes. E a suspeição acabou se concretizando, apesar de nascer com o objetivo de conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de Teresópolis, pertencente a família de baixa renda, o POT acabou virando moeda eleitoral e recentemente, arma de enfrentamento com os servidores públicos municipais.
O Detran aumentou para cinco anos o prazo de isenção de vistoria para os automóveis de passeio zero quilômetro, contados a partir da data da compra. A medida valerá a partir de 2018 e abrangerá veículos novos, particulares, com capacidade para até cinco passageiros, cujos proprietários não precisarão pagar a taxa de licenciamento anual, de R$ 135,32.
Além da rotina de prisões e apreensões de entorpecentes, outro dado nesse tipo de ocorrência em Teresópolis é preocupante: O grande número de menores sendo utilizado na linha de frente do tráfico, evitando assim que os grandes responsáveis pelo movimento terminem na cadeia. Na segunda-feira à noite, policiais do 30º BPM flagraram mais dois adolescentes envolvidos com a venda de drogas, agora nos bairros do Barroso e Perpétuo.
O prefeito licenciado está mesmo utilizando seu tempo para arquitetar acusações contra seu principal opositor Maurício Lopes e apresentou mais um pedido de cassação contra o parlamentar. Pela terceira vez, a iniciativa de Tricano não prosseguiu e foi rejeitada no plenário
A sessão foi marcada também pela a aceitação por unanimidade da terceira denúncia contra o prefeito afastado Mario Tricano. Todos os onze parlamentares presentes concordaram com o prosseguimento, enquanto Claudia Lauand não compareceu à reunião.
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