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Regras da eleição vão definir as convenções e os demais prazos do pleito
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa.
A inflação – medida pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) – subiu 0,4% no segundo decêndio de abril (de 21 de março a 10 de abril), um avanço menor 0,19 ponto percentual do que o 0,59% do mesmo período de março. Os dados foram divulgados hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O índice é usado para o reajuste de aluguéis.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que seja usada para quitar dívida com a compra de outro imóvel.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede o arquivamento do inquérito aberto para apurar o uso indevido de algemas na prisão e deslocamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio.
Projeto em discussão pode permitir que jovens iniciem procedimento antes da maioridade
Auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e casos de BPC revistos após análise dos beneficiários
Homem ainda tentou fugir e entrou em luta corporal com policiais militares
Economista e Doutor em sociologia, o professor foi um dos precursores do conceito de economia solidária no Brasil e apresentou o trabalho em nossa cidade
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