A Polícia Civil, o Ministério Público e o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizam, nesta terça-feira (31/03), uma operação contra a prática de crimes relacionados ao consumo, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Participam da ação a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), o Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CyberGaeco) e o Cyberlab do MJSP. Um criminoso foi preso em flagrante e outros dois alvos foram conduzidos à delegacia.
A investigação identificou a utilização da tecnologia denominada peer-to-peer (P2P), que consiste em uma rede descentralizada de compartilhamento de arquivos, na qual os próprios usuários se conectam diretamente entre si, sem a intermediação de servidores centrais. Nesse tipo de sistema, cada usuário atua simultaneamente como receptor e fornecedor de arquivos, permitindo não apenas o download, mas também o compartilhamento automático de conteúdos armazenados em seus dispositivos. Por se tratar de uma rede descentralizada, o tráfego de dados ocorre de forma distribuída entre diversos usuários, o que dificulta significativamente o rastreamento da origem e do destino dos arquivos compartilhados, exigindo técnicas investigativas especializadas para a identificação dos envolvidos.
No decorrer da investigação, as equipes verificaram que esse tipo de tecnologia vem sendo utilizada para a disseminação de arquivos contendo pornografia infantil, exigindo, para seu funcionamento, a instalação de programas específicos nos dispositivos dos usuários, os quais organizam e compartilham os arquivos de forma contínua e automatizada.
Diante dos elementos de informação colhidos, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, nos endereços vinculados aos investigados, locais onde, em regra, permanecem armazenados os dispositivos eletrônicos utilizados na prática criminosa, tais como computadores, celulares, HDs externos e demais mídias digitais. A medida tem por finalidade a apreensão desses equipamentos, a coleta de provas digitais, a identificação de eventuais outros envolvidos e a interrupção da atividade criminosa, considerando que tais conteúdos permanecem armazenados e compartilhados enquanto os programas específicos de rede P2P estiverem ativos nos dispositivos dos investigados.
A ação integra a estratégia contínua de enfrentamento aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso institucional com a proteção integral de vítimas em condição de vulnerabilidade.
