Luiz Bandeira

As mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no fim de 2025, seguem repercutindo em todo o país. A principal alteração foi a retirada da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a formação de novos condutores. No entanto, apesar da decisão em nível federal, a aplicação prática da medida depende de regulamentação em cada estado e, no Rio de Janeiro, o processo ainda avança lentamente.
Na prática, candidatos de Teresópolis e de toda a Região Serrana continuam seguindo o modelo tradicional. O Detran-RJ ainda não publicou a regulamentação necessária, o que mantém a exigência de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para agendamento das provas teórica e prática. Essa diferença entre a norma federal e a aplicação estadual tem gerado dúvidas entre os candidatos e também impactos diretos no setor de autoescolas.

Autoescolas enfrentam queda e incertezas
Mesmo sem a implementação efetiva da nova regra no estado, o simples anúncio da flexibilização já provocou reflexos no mercado. Empresários relatam queda na procura e necessidade de adaptação.
Diretor da Autoescola Imperatriz, Wagner Alves afirma que o impacto foi significativo em todo o país. “O impacto foi bem grande, não só na minha autoescola, mas no Brasil todo. São cerca de 15 mil empresas e muitas já fecharam as portas. Aqui, tivemos que reduzir o quadro de funcionários pela metade, com mais de cinco demissões”, relata.
Segundo ele, a falta de regulamentação no Rio de Janeiro também tem causado confusão entre os candidatos. “Tem muita gente procurando caminhos que ainda não existem. No estado, a autoescola ainda é obrigatória, porque essa mudança não foi publicada em Diário Oficial. Alguns estados estão liberando, mas aqui ainda não”, explica.
Apesar de reconhecer que a flexibilização pode ampliar o acesso à habilitação, Wagner ressalta a importância da formação estruturada. “A autoescola é fundamental no ensino do aluno. Não é só passar na prova, é preparar para o trânsito real”, destaca.
Com 45 anos de atuação no setor, ele também demonstra preocupação com possíveis reflexos na segurança viária. “Não dá para passar todo o conhecimento em poucas aulas. Isso pode impactar muito o trânsito. A cidade está crescendo, com mais carros nas ruas, e o preparo do condutor é essencial”, avalia.

Alunos reconhecem importância da formação
Entre os candidatos, a percepção também revela cautela. Embora a possibilidade de redução de custos seja vista como positiva, muitos reconhecem a importância do acompanhamento profissional durante o processo de aprendizagem. Aluno em processo de habilitação, Pedro Mendes afirma que a formação na autoescola foi decisiva para sua aprovação. “Minha base era zero, então eu precisava começar do início. A autoescola dá uma base fundamental, tanto teórica quanto prática. Aprendi tudo e consegui passar de primeira”, conta.
Para ele, o investimento compensa principalmente pela segurança adquirida. “Sem dúvida nenhuma vale a pena. Você fica mais seguro no trânsito. O instrutor sabe direcionar, ensina desde o básico e dá toda a confiança”, afirma.
Pedro acredita que, sem esse suporte, o processo seria muito mais difícil. “Se eu não tivesse um instrutor, eu não conseguiria. Eu não tinha base nenhuma. Foi o acompanhamento que me deu segurança para dirigir”, completa.

Segurança no trânsito entra no centro do debate
A flexibilização das regras reacende uma discussão antiga: até que ponto a redução das exigências pode impactar a formação de condutores e, consequentemente, a segurança no trânsito. Em cidades como Teresópolis, com vias estreitas, trechos de serra e aumento constante da frota de veículos, especialistas e profissionais do setor defendem que a formação prática e orientada continua sendo um diferencial importante.
Enquanto o Rio de Janeiro não regulamenta as novas diretrizes, o cenário permanece indefinido. Entre expectativas, dúvidas e adaptações, candidatos e autoescolas convivem com um período de transição, em que o acesso à habilitação e a qualidade da formação seguem no centro das discussões.