Maria Eduarda Maia
A atuação do Balcão do Consumidor do Procon RJ em Teresópolis já começa a apresentar resultados pouco mais de um mês após a inauguração da unidade no município. O órgão vem intensificando fiscalizações, ampliando o atendimento gratuito à população e recebendo denúncias que têm direcionado operações em diferentes setores do comércio e da prestação de serviços na cidade, atendendo não apenas Teresópolis, mas toda a Região Serrana.
Segundo o coordenador do Procon-RJ na Região Serrana, Rafael Bolsonaro, a procura da população pelo serviço superou as expectativas iniciais e tem contribuído diretamente para o aumento das operações de fiscalização no comércio e na prestação de serviços. “As nossas atuações têm sido bem incisivas aqui na cidade. É lá no Balcão do Consumidor que recebemos denúncias e reclamações envolvendo toda relação de consumo, seja de produtos ou serviços”, contou ao Diário.
O núcleo funciona como um polo regional de atendimento e recebe denúncias e reclamações relacionadas às relações de consumo, abrangendo desde problemas com produtos até falhas na prestação de serviços. Além disso, oferece atendimento jurídico, psicológico e social gratuito à população.
De acordo com Rafael, a instalação da unidade em Teresópolis representa uma aproximação importante entre os órgãos estaduais de defesa do consumidor e os moradores da região. “Agora a população entende que existe um braço do Procon Estadual aqui em Teresópolis, com uma atuação forte e muito presente, porque engloba também a sede da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor”, afirmou, destacando que o objetivo é justamente trazer esse suporte para mais perto das pessoas.
Atuação regional fortalece defesa do consumidor
Apesar de estar sediado em Teresópolis, o Balcão do Consumidor também atende moradores de cidades vizinhas da Região Serrana. Entre os municípios já contemplados estão Petrópolis, Nova Friburgo, Areal e outras localidades do entorno.
A proposta, segundo o coordenador, é não apenas receber reclamações, mas também atuar de forma preventiva e fiscalizatória, estimulando melhorias no comércio local e garantindo mais segurança nas relações de consumo. “A tendência é que os estabelecimentos e prestadores de serviço se preocupem cada vez mais em oferecer produtos e serviços de qualidade, porque o consumidor agora sabe que tem onde buscar apoio”, destacou Rafael Bolsonaro.
Fiscalizações já resultaram em interdições
Desde o início das atividades, diversas operações já foram realizadas na cidade. Entre elas, fiscalizações em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias. Em uma das ações, um posto de combustível foi interditado e uma bomba acabou lacrada após a identificação de irregularidades durante a fiscalização.
As equipes também realizaram uma operação nesta quarta-feira (21) em bancos do município que, além de constatar falhas que comprometem a segurança, a privacidade e o direito à informação dos consumidores, verificou o cumprimento da legislação referente ao tempo máximo de espera no atendimento aos clientes.
“Muitas pessoas não sabem, mas uma das prerrogativas do nosso órgão é a informação. Existe uma lei que determina que o atendimento bancário deve ocorrer em no máximo vinte minutos”, contou Rafael, frisando que nos dias de pico, como no quinto dia útil, existe um limite mais razoável de trinta minutos. Passando disso, a população pode exigir seus direitos e denunciar o banco para que as medidas cabíveis sejam aplicadas.
Segundo o coordenador da unidade, quando esse tempo é ultrapassado, o consumidor pode formalizar uma denúncia para que o órgão tome as medidas cabíveis.
Denúncias da população ajudam nas operações
O coordenador ressaltou que a participação da população é fundamental para direcionar o trabalho de fiscalização realizado pelo órgão. “Sem as denúncias, a gente não consegue atuar de forma precisa. A população acaba funcionando também como fiscal e ajuda muito no nosso trabalho”, explicou. Ele afirmou ainda que muitas das operações realizadas até agora partiram justamente de reclamações encaminhadas pelos moradores, principalmente relacionadas às longas filas em bancos e possíveis irregularidades em estabelecimentos comerciais. A expectativa é ampliar ainda mais as fiscalizações nos próximos meses, abrangendo diferentes segmentos do comércio e da prestação de serviços.
Atendimento gratuito
O Balcão do Consumidor funciona na Avenida Lúcio Meira, 256, na Várzea. O atendimento é gratuito e inclui orientação jurídica, apoio psicológico e assistência social para consumidores que se sintam prejudicados em relações de consumo. Segundo o coordenador, qualquer pessoa que se sentir prejudicada pode procurar o órgão para registrar denúncias, reclamações e solicitar orientações.
