A Frente Parlamentar de Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniu, nesta terça-feira (03/06), para debater a ocupação indiscriminada e irregular de espaços públicos em diferentes regiões do estado. Durante o encontro, foram debatidos os impactos da ocupação irregular de calçadas, praias e os desafios relacionados à mobilidade urbana e à garantia do direito de circulação dos pedestres. O colegiado anunciou o encaminhamento de ofícios a órgãos competentes, como o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e o Ministério dos Transportes, com o objetivo de reunir informações e buscar soluções para os problemas apontados durante a reunião.
A presidente da Frente, deputada Tia Ju (REP), ressaltou que o colegiado busca promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil para construir soluções que garantam o uso adequado dos espaços públicos. “É preciso encontrar um equilíbrio para que as atividades econômicas funcionem sem comprometer o direito de ir e vir dos pedestres”, afirmou.
Construção de soluções coletivas
O presidente da Sociedade Amigos de Copacabana (Socopa), Horácio Magalhães, chamou atenção para a ocupação excessiva das calçadas por mesas e cadeiras de bares e restaurantes e os impactos na mobilidade urbana. “Precisamos encontrar um equilíbrio para que as atividades econômicas possam funcionar sem comprometer a circulação dos pedestres e o uso adequado dos espaços públicos”, declarou.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Praias do Município do Rio de Janeiro, Alexandre Duarte, destacou a necessidade de enfrentar o desordenamento e a ocupação irregular especialmente nas praias, defendendo maior fiscalização e ações integradas entre os órgãos públicos. “O comércio irregular tem avançado de forma significativa e já afeta trabalhadores, moradores e turistas. É fundamental discutir esse tema de maneira ampla e construir um plano de atuação efetivo entre Estado e municípios para recuperar a ordem e garantir a utilização adequada dos espaços públicos”, comentou.
