O Diário de Teresópolis
As escolas de Teresópolis terão mudanças no funcionamento na próxima segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14h.
Na manhã desta sexta-feira (26), a secretária municipal de Educação, Carla Rabello, confirmou ao Diário que haverá ponto facultativo na rede municipal de ensino. Com isso, as escolas e creches municipais não funcionarão na segunda-feira, sem prejuízo ao calendário letivo, conforme planejamento da Secretaria de Educação.
Já na rede particular, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) encaminhou ao Diário um comunicado extraordinário aos diretores das instituições associadas. No documento, o sindicato informa que cada escola poderá, a seu critério, promover ajustes no calendário escolar e na organização das atividades em função do horário da partida da Seleção.
O Sinepe ressalta, entretanto, que “qualquer alteração deve respeitar a legislação educacional vigente, especialmente o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996)”.
Segundo o comunicado, caso eventuais dispensas de alunos, mudanças de horário ou reorganizações das atividades comprometam o cumprimento dos 200 dias letivos, essas medidas deverão ser devidamente compensadas pela escola, garantindo o atendimento integral das exigências legais e a continuidade do processo pedagógico.
