Maria Eduarda Maia

O Balcão do Consumidor de Teresópolis, projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o Procon-RJ, reduziu os atendimentos na cidade em meio a dificuldades financeiras relacionadas à execução do programa no município. A unidade não foi fechada, mas passou a funcionar com um número menor de funcionários e atendimento das 13h às 18h.

Segundo informações repassadas ao Diário pelo coordenador regional Rafael Bolsonaro, a redução no quadro de funcionários foi adotada para manter a unidade em funcionamento. Ainda não há, no entanto, uma definição sobre a continuidade do atendimento no formato atual. Agora, a equipe aguarda um posicionamento do Procon-RJ para saber se continuará aberta até a conclusão do processo envolvendo o projeto ou se poderá ser fechada temporariamente enquanto a situação é solucionada.

O Balcão, localizado na Avenida Lúcio Meira, na Várzea, oferece orientação e atendimento aos consumidores, com serviços que vão além dos oferecidos tradicionalmente pelo Procon. A unidade começou a funcionar em abril deste ano, sendo anunciada, na época, como uma estrutura destinada a aproximar a defesa do consumidor da população de Teresópolis e de outros municípios da Região Serrana. Em pouco mais de um mês após a inauguração, o Balcão já realizava fiscalizações em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias.

Questionamentos sobre os recursos
A situação financeira do projeto ocorre em meio a questionamentos sobre a aplicação dos recursos. Em setembro, foi divulgada a suspensão cautelar pelo Governo do Estado da segunda parcela de recursos destinada ao programa, no valor de R$ 11.910.798,88. A decisão ocorreu após uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontar falta de documentação suficiente para comprovar a aplicação regular dos valores já repassados. Segundo a auditoria, a ausência desses documentos dificultava a verificação de que os gastos estavam de acordo com as ações previstas no projeto. O programa é executado pelo Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais, o CPASC, por meio de um termo de colaboração com o Procon-RJ. A organização é responsável pela contratação dos profissionais e pela estrutura necessária para o funcionamento das unidades.

Relatos de atrasos
Reclamações feitas por colaboradores, apontam que o encerramento das atividades em Teresópolis estaria relacionado a problemas financeiros na execução do projeto, incluindo atrasos no pagamento de funcionários e de despesas relacionadas ao imóvel utilizado pela unidade.