Marcada para esta sexta-feira, dia 10, a posse dos dez conselheiros tutelares de Teresópolis, eleitos para o mandato 2020-2024. A solenidade acontecerá a partir das 10h, no Teatro Municipal, localizado no segundo piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea). Órgão responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Os Conselheiros Tutelares foram eleitos em outubro passado e exercerão mandato eletivo, portanto não são considerados do quadro de servidores da Prefeitura. O salário é de dois salários mínimos, de acordo com a Lei Municipal 3.264/2013.
Teresópolis tem dois Conselhos Tutelares, que estão instalados no primeiro piso do Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (Avenida Lúcio Meira, 375 – Várzea). O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 18h, sendo que há funcionários de plantão 24h via telefone celular. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes. A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais da metade dos conselhos do país estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios). Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.
OS ELEITOS E SUA VOTAÇÃO
Sonia Mara Silva Fernandes – 548 votos
Michael Cardoso Vilarino – 407 votos
Karla Daniele Borges Corrêa – 229 votos
Lusiane Santos da Silva – 213 votos
Tatiana Oliveira de Abreu Charles – 205 votos
Thiago Ferreira Duque – 194 votos
Raquel Garcia Soares Amarante – 188 votos
Celia Cristina Pinna Rodrigues Rodrigues – 139 votos
Djair Marcelino Alves Junior – 139 votos
Monica da Cunha Carvalho – 137 votos
