Maria Eduarda Maia
Trilhas em meio à natureza, que deveriam ser utilizadas para contemplação e preservação ambiental, também têm sido percorridas por motocicletas em atividades de motocross. A prática dentro de unidades de conservação, no entanto, é proibida e pode trazer prejuízos ao equilíbrio ambiental, como erosão do solo, danos à vegetação e perturbação da fauna pelo barulho dos motores. Para coibir essa situação no Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (PNMMT), a secretaria municipal de Meio Ambiente iniciou uma campanha educativa e prepara ações de fiscalização.
A iniciativa tem como objetivo orientar os praticantes sobre a proibição da circulação de motocicletas dentro da unidade de conservação e os impactos provocados pela atividade. Nesta primeira etapa, a campanha está sendo realizada em parceira com a Polícia Militar e o Comando de Polícia Ambiental, da PMERJ, em todo o entorno do parque. Também estão sendo instaladas placas informativas nos limites do parque, indicando a proibição e as sanções previstas na legislação.
A circulação irregular de motocicletas provoca danos ao solo e contribui para a erosão nas trilhas do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. Foto: O Diário
Em entrevista ao Diário, o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Maia, destacou que a ação não é contra o motocross enquanto modalidade esportiva. “O esporte, inclusive, deve ser incentivado, mas existe todo um compêndio de legislação que impede o uso de moto dentro do parque, que é uma unidade de conservação integral”, explicou.
Fiscalização e penalidades
Após a campanha de orientação, a secretaria pretende iniciar operações de fiscalização para coibir a circulação irregular de motocicletas dentro dos limites do parque. “Futuramente, vamos partir para a questão da fiscalização, apreensão do veículo, multa para aqueles que insistirem em entrar na área do parque com as suas motocicletas”, afirmou Leonardo Maia. O secretário reforçou, ainda, que a intenção é garantir que o motocross seja praticado em espaços apropriados, sem comprometer áreas protegidas por lei.
Impactos à fauna e à flora
Entre as principais preocupações da administração do parque estão os danos causados aos animais silvestres. “Há consequências graves para a fauna. Nós temos casos de atropelamento de animais registrados, temos laudos dos nossos técnicos falando sobre o impacto direto na vida desses animais. Eles se afugentam do local com o barulho das motocicletas”, ressaltou o secretário. Além do barulho dos motores, a abertura de caminhos para a passagem das motos provoca alterações no ambiente natural. O descarte irregular de resíduos também foi apontado como um problema. De acordo com Maia, equipes da secretaria já recolheram sacos de lixo deixados dentro da unidade de conservação.
Marcas deixadas pelas motos evidenciam os impactos da prática sobre o terreno e a vegetação da unidade de conservação. Foto: O Diário
Trilhas mapeadas
O aumento de circulação de motocicletas também levou a administração do parque a realizar um levantamento das trilhas e rotas utilizadas pelos praticantes. Segundo o chefe do PNMMT, Paulo Sérgio Bandeira, a equipe percebeu que caminhos que estavam abandonados e passavam por trabalhos de recuperação ambiental voltaram a ser utilizados. A situação também foi relatada por moradores do entorno, que procuraram a administração do parque para manifestar preocupação com a atividade. Outro instrumento importante para identificar os acessos foi o monitoramento da fauna por meio de câmeras-trap instaladas em diferentes pontos da unidade. “Começamos a pegar imagens de motos ali o tempo todo, então com isso nós resolvemos fazer um monitoramento, descobrindo até outras que nós não conhecíamos, outros acessos”, contou o chefe do parque.
Dentro do que prevê a lei
A proposta é sinalizar e isolar os pontos identificados, reforçando as informações sobre a proibição da circulação de motos. Bandeira explicou que, por ser uma unidade de conservação de proteção integral, o parque possui regras mais rigorosas para as atividades realizadas em seu interior. A restrição encontra respaldo no artigo 28 da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e proíbe atividades em desacordo com os objetivos da unidade, seu Plano de Manejo e regulamentos. Já o artigo 40 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem causar dano direto ou indireto a unidades de conservação. Entre as situações que podem exigir apuração estão a destruição da vegetação, a formação de erosões, os danos a nascentes e cursos d’água e os prejuízos à fauna e aos seus habitats. “Uma unidade de conservação é uma área protegida. Toda atividade realizada no parque tem que estar de acordo com os seus objetivos, que são principalmente em relação à preservação dessas áreas. Você não tem como compatibilizar atividades de motocross dentro de uma área de preservação”, destacou.
Como denunciar
Moradores e visitantes que presenciarem a circulação irregular de motocicletas dentro do parque podem entrar em contato com a administração do PNMMT ou com a secretaria municipal de Meio Ambiente, localizada no segundo andar do Centro Administrativo, na Várzea. O canal de denúncias da prefeitura, o e-Ouve, disponível em www.teresopolis.rj.gov.br, ou pelo aplicativo para smartphones, também pode ser utilizado. “A população pode nos ajudar na informação, que nós vamos apurar, vamos até o local e dar uma verificada para ver se está dentro dos limites da unidade de conservação”, orientou Paulo Bandeira.
