A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até 31 de janeiro de 2020, os dados de professores em exercício na rede pública que queiram cursar licenciatura na área em que atuam. O objetivo é identificar aqueles que têm real interesse em se especializar, além de mapear, em todo o Brasil, os professores que precisam adequar sua formação ao exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. As informações vão servir de base para o planejamento dos programas de formação inicial de professores da educação básica a serem implementados em 2020.
Os interessados devem cadastrar seus currículos na Plataforma Capes de Educação Básica e preencher os formulários, que pedem dados sobre sua formação e atuação profissional. As informações serão analisadas e validadas pelas secretarias de Educação às quais os candidatos estão vinculados. A manifestação de interesse dos professores e a validação pelas secretarias não garantem a oferta dos cursos, mas ideia é que norteiem o atendimento das demandas. Programas como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e a Universidade Aberta do Brasil – que fomentam cursos de licenciatura – já terão seus próximos editais direcionados por essas informações.
A iniciativa deverá contribuir para atingir a Meta 15 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). A meta inclui as estratégias para consolidar e ampliar plataformas eletrônicas e implementar cursos e programas especiais, a fim de assegurar formação superior aos professores que estão em exercício, mas que têm somente formação de nível médio.
