Uma médica que trabalha na UPA 24 Horas de Teresópolis procurou a 110ª Delegacia de Polícia para relatar ter sido vítima de ofensas verbais durante o exercício da profissão, diante de outros pacientes e profissionais de saúde. De acordo com o que está sendo investigado pela PCERJ, a médica havia iniciado o atendimento de um homem, realizado a avaliação clínica e adotado as primeiras condutas necessárias. Após orientá-lo a aguardar para uma reavaliação, o paciente teria se exaltado e passado a dirigir ofensas à profissional, questionando sua capacidade de exercer a medicina.

• De acordo com servidora lotada na Unidade de Pronto Atendimento de Teresópolis, o homem teria afirmado, em voz alta, que ela era “uma m**** de médica, um lixo” e que não deveria estar atendendo. A profissional relata ainda que, mesmo após a solicitação para que reduzisse o tom de voz e mantivesse uma postura respeitosa, ele teria continuado com as manifestações ofensivas.

Ataque durante o atendimento
A médica reforçou à polícia ter se sentido constrangida e ofendida, especialmente por as declarações terem sido feitas durante o exercício de suas atividades profissionais e na presença de terceiros. Pacientes e integrantes da equipe de plantão teriam presenciado e/ou ouvido o episódio. Em breve, o paciente será acionado pela Polícia Civil para comparecer à 110ª DP e contar a sua versão dos fatos.

Injúria e desacato podem ser avaliados
O Código Penal prevê, no artigo 140, o crime de injúria, caracterizado pela ofensa à dignidade ou ao decoro de uma pessoa. A pena prevista é de detenção de um a seis meses ou multa. Quando a ofensa é dirigida a funcionário público em razão de suas funções, o artigo 141, inciso II, prevê aumento de um terço da pena. A aplicação dessa regra depende do enquadramento da vítima como funcionária pública para fins penais. O Supremo Tribunal Federal confirmou, em fevereiro de 2026, a validade desse aumento.
Outra possibilidade é o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, que estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. O desacato protege o exercício da função pública, e não apenas a honra individual do profissional. Entretanto, o enquadramento exige análise das circunstâncias, da natureza do vínculo da médica com a unidade de saúde e da relação das ofensas com a atividade desempenhada.