No final da tarde da última terça-feira (17), um restaurante e pizzaria localizado na Avenida Feliciano Sodré, próximo ao prédio da Prefeitura, foi interditado por fiscais da Vigilância Sanitária, uma subdivisão da secretaria municipal de Saúde responsável pela proteção e defesa da saúde da população, por meio da prevenção de riscos provocados por problemas higiênico-sanitários. O motivo, segundo informado pelo governo municipal em nota encaminhada para a redação do jornal O Diário de Teresópolis e Diário TV na tarde desta quarta-feira (18), é que “técnicos do Setor de Vigilância Sanitária encontraram, em vistoria realizada no local, alguns itens em desconformidade com a legislação sobre segurança alimentar”. Ainda de acordo com o documento, “Se a empresa cumprir com as exigências primárias, após nova inspeção, o estabelecimento será reaberto dentro de três dias”. Outras exigências têm um prazo de em torno de 90 dias para adequação. Tentamos ouvir representante do estabelecimento, mas ninguém foi encontrado.
Este não foi o primeiro flagrante do tipo realizado pela Vigilância Sanitária do município. Recentemente, uma padaria localizada em bairro com grande movimentação de turistas também ficou três dias fechada. No final de dezembro de 2013, o maior supermercado de Teresópolis foi fechado por não acatar adequações em suas condições de acondicionamento e venda de alimentos perecíveis em seu estabelecimento, feita em atuação anterior determinada pelo mesmo órgão. “O Extra em Teresópolis foi visitado pelos fiscais na última sexta-feira (20/12), e autuado na mesma ocasião, entretanto, insistiu na desobediência e manteve-se em funcionamento durante todo o final de semana”, publicou O Diário naquela ocasião. No dia 23 de dezembro, mostramos também que os clientes que se encontravam na loja foram surpreendidos com o fato, de mesmo estando interditado o Extra ainda estar em pleno funcionamento. “No momento da interdição os fiscais fecharam as portas do supermercado, com muitos consumidores ainda dentro da loja em plenas compras”, divulgou a reportagem. Uma tradicional lanchonete na região central também ficou um período fechada após ação da Vigilância Sanitária.
Setores de fiscalização
Todas as ações de vigilância sanitária são norteadas pela legislação vigente. No Brasil, existe um sistema nacional de vigilância, que rege as três esferas de governo e que segue o disposto no Sistema Único de Saúde – SUS. Na esfera federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – é responsável pela regulação e normatização da legislação; na estadual, cabe ao Governo a supervisão e a coordenação das ações de vigilância no âmbito do estado; já à gestão municipal cabe a execução de tudo o que é regulado, normatizado e planejado, bem como todo o serviço de inspeção.
Problemas mais comuns
São inspecionados pela vigilância sanitária: bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, padarias, açougues, peixarias, supermercados, hotéis, indústria de alimentos (fabricação, a embalagem e a distribuição), análise da água de nascentes, piscinas de uso coletivo, clínicas e consultórios de diversas especialidades, comércio farmacêutico, salão de beleza e serviços de embelezamento e esteticismo, entre outros.
Os problemas mais comuns encontrados nesses locais são: falta de higiene no estabelecimento, falta de higiene na manipulação de alimentos, presença de insetos ou roedores nos locais, alimentos deteriorados e sem conservação adequada, material não esterilizado, reaproveitamento de materiais descartáveis, alimentos, medicamentos, produtos cosméticos e de limpeza sendo comercializados fora do prazo de validade, colocados diretamente sobre o chão e sem registro no Ministério da Saúde ou do Ministério da Agricultura e água de consumo apresentando cor ou sabor indesejável.
