Anderson Duarte
Desde que assumiu a chefia do Poder Executivo, Vinicius Claussen deu algumas mostras claras de que não faz parte dos planos de sua gestão discutir com os vizinhos vereadores, muito menos propor discussões ou apreciações por parte do Legislativo em seus projetos para a cidade, ou seja, o que tem se visto ao longo do tempo é vontade soberana do prefeito e do seu ‘time’ nos processos de mudanças e estruturação. Até agora, excetuando-se uma ou outra fala mais áspera em plenário, pouco se viu de reação dos edis com relação a postura da Procuradoria do prefeito, mas, a chegada do vereador Leonardo Vasconcellos à Presidência da Mesa Diretora da Casa, promete mexer sensivelmente com essa relação. Logo em suas primeiras falas na Câmara, Leonardo garante que não será situação, muito menos oposição, mas sim vereador e que em conjunto com os pares proporá a realização de um plebiscito para apreciar a concessão dos serviços de saneamento básico no município.
Segundo Leonardo, as urgências e prioridades são muitas e deverão ser enfrentadas com bom senso, visto que não haverá como o Parlamento se omitir diante de propostas sensíveis apresentadas até o momento. “Nós não podemos nos omitir de maneira alguma, mesmo com os esforços do governo tentando garantir esse isolamento da Casa. Nossa cidade precisa de nós e por isso já estaremos propondo que seja realizado um plebiscito para consultar a população com relação ao processo de concessão da água e do esgoto. Para que essa série de medidas que o Executivo sejam bem-sucedidas, deverá ser promovida a mais ampla discussão possível, integrando e ouvindo os representantes dos segmentos organizados da cidade, mas principalmente a população como um todo”, anuncia Leonardo.
Com relação a postura do Executivo municipal em relação ao trabalho dos vereadores, Leonardo se mostrou preocupado, mas não acredita que terá maiores problemas com isso. “Os poderes são independentes e harmônicos, o que não podemos deixara acontecer é o que já se percebe hoje em muitas situações, onde o Poder Judiciário quer investigar, julgar e legislar, o Executivo, governar por meio de decretos e outras medidas que passam por cima do Legislativo como vemos aqui em Teresópolis, e o próprio Legislativo municipal, que realmente não deve se preocupar em apresentar propostas de competência do Executivo. É preciso respeitar as competências de cada Poder e saber que cada um tem essa delimitação pelo bem da Democracia e do processo democrático. Mas isso não é uma característica apenas local, acho que o país enfrenta uma crise institucional, causada por esta interferência de um Poder na competência do outro. Essa atitude vai de encontro ao funcionamento do sistema político brasileiro e representa uma ameaça à democracia”, salienta o vereador fazendo um alerta com relação a postura do prefeito em certos momentos. “Não podemos considerar normal quando um desses Poderes se autoproclama senhor da razão, tentando resolver tudo sozinho, ou seja, quer legislar, julgar e executar as medidas que impactam na vida dos cidadãos”, analisa.
Como mostramos esta semana, partiu do vereador Leonardo Vasconcelos a Ação Popular que questionou o aumento da Contribuição de Iluminação Pública, em alguns casos de até 300%. De acordo com Leonardo, a mudança, via Decreto Executivo teria ocorrido sem o devido critério técnico, ou estudo detalhado sobre os impactos orçamentários e fiscais da medida. Também sustentou por ocasião da apresentação da denúncia, que era evidente a violação ao princípio da isonomia tributária e da não surpresa, também configurado o escalonamento segundo consumo, considerado inconstitucional. “Não vamos permitir isso. Como cidadão já não poderia permitir e para tanto ingressamos com o pedido junto ao Ministério Público, já como agente público temos o dever de questionar e evitar esse desrespeito com a população”, lembra o vereador que adianta que já na próxima semana vai propor aos pares que se inicie um processo de investigação parlamentar, ou seja, uma CPI para investigar as circunstancias de decretação da mudança no parâmetro de tarifa de iluminação pública.
Em relação a sua história pessoal recente, incluindo o episódio de sua prisão juntamente com os companheiros de plenário, o político se diz muito tranquilo, assim como sempre esteve desde o início deste processo, e também confiante com relação ao regresso contra aqueles que usaram o aparato da Justiça e os órgãos públicos para tentar tirar algum proveito eleitoral. “Eu tenho muito orgulho de dizer que saí pela mesma porta que entrei na cadeia e que sempre estive tranquilo da minha inocência. Quem me acusou, e vou mostrar isso quando oportuno for, disse diante dos Desembargadores que nunca me ofereceu nada, que nunca me deu nada e que nunca recebeu nada de mim. Aqueles que o assessoraram nesta denúncia, da mesma forma se negaram a confirmar as alegações iniciais. Portanto, não tenho dúvidas de que aqueles que manipularam a Justiça para tentar algum ganho eleitoral terão suas respostas devidas muito em breve, mas enquanto isso seguimos nosso trabalho na vereança”, explica Leonardo.
