Foi realizada nesta quinta-feira (15), no Ginásio Poliesportivo Pedro Rage Jahara, o Pedrão, a segunda Audiência Pública sobre a concessão dos serviços públicos de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em Teresópolis. A primeira, realizada em meados de julho em espaço extremamente reduzido, no auditório da Secretaria de Educação, teve uma resposta bastante negativa da população teresopolitana – que questiona os métodos escolhidos pelo governo Vinicius Claussen para terceirizar a prestação de importante serviço público no município, além do risco de aumento no valor da tarifa praticada nas zonas urbana e rural. O local mais adequado, porém, não recebeu a devida atenção em relação ao som, diferente de outros eventos realizados ou permitidos pela própria prefeitura no espaço. A acústica ruim, aliada ao som de qualidade baixa, não permitiu audição adequada à grande maioria do público do foi falado pelos representantes das secretarias de Administração e Meio Ambiente e Procuradoria da Prefeitura. Alheio à falta de preocupação com a questão técnica, o público presente se inscreveu para perguntas e a utilização do microfone para questionar o que pretende ser feito pelo prefeito em relação a futuro da distribuição da água e tratamento do esgoto em Teresópolis.
Paulo Freitas, morador do Caleme, utilizou o microfone para questionar o lado social da empresa privada que irá tomar conta desses serviços pelo período de 25 anos. “Na época da Tragédia ficamos sem água e a Cedae disponibilizou vários carros pipa, deixou a torneira aberta para que a população não ficasse sem o serviço. E essa empresa privada, vai fazer isso? É só ver a empresa de ônibus que nem ônibus colocou para não danificar seus veículos”, pontuou. Através de pergunta escrita, uma contribuinte questionou como será feita a diferenciação do tipo de esquema de tratamento de esgoto, sendo a cobrança respondida pelo secretário de Meio Ambiente, Flávio Castro. “Nós que estamos fazendo Termo de Referência, depois vamos partir para o Projeto Executivo. Nele é que vamos saber se determinado local cabe ou não o sistema de tempo seco ou separador absoluto, lembrando que há previsão de 340 quilômetros de separador absoluto e apenas 27 de tempo”, explicou.
A professora Maria Bertoche atentou para a qualidade e falta de fiscalização em relação a outros serviços públicos terceirizados em Teresópolis, temendo que o mesmo aconteça com água e esgoto. “Observamos que os serviços mais prejudicados em Teresópolis são justamente os que estão concessionados, como a iluminação pública e o recolhimento de lixo. Será que a prefeitura vai deixar acontecer a mesma coisa com a água e o saneamento? É Uma questão de extrema importância não só para nosso município, mas para toda região essa relação com a água. Cabe um elogio a essa pesquisa, essa melhora nos termos de referência, mas sabemos que a fiscalização de empresa privada sé muito frágil”, enfatizou. O aposentado Manoel deixou um recado para o prefeito Vinicius Claussen: “É bom não zangar povo, porque o povo brasileiro é difícil se zangar, mas quando se zanga é ruim de segurar".
O processo
A concessão dá a uma empresa o direito de administrar e operar um serviço público por um determinado período. Após o término do contrato, todas as obras e investimentos realizados ficam para o poder concedente (estado e prefeituras) e para a população. Atualmente, cerca de 60 mil habitantes de Teresópolis não têm acesso à água tratada e o município não conta com sistema público de coleta e tratamento de esgoto. Desde 1998, a atual concessionária está operando sem contrato. O Ministério Público entrou com ação civil pública em 2012, determinando o encerramento do contrato de concessão dos serviços de fornecimento de água tratada e de captação e tratamento de esgotos firmado entre a Prefeitura de Teresópolis e a empresa em 15 de fevereiro de 1978.
Promessas
As principais intervenções no sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário previstas na concessão são: – Adequação e Modernização da Estação de Tratamento de Água Rio Preto; – Substituição de 190 mil hidrômetros ao longo do contrato; – Adequação dos sistemas do Segundo e Terceiro Distritos às exigências legais; – Construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Primeiro Distrito, com capacidade para 320 litros por segundo; – Construção de nove estações de bombeamento de médio e grande porte; – Construção de três estações de tratamento de esgoto compactas para as regiões de Bonsucesso, Caleme e Quinta Lebrão; – Instalação de 11 Sistemas de Biodigestores para áreas de menor concentração populacional, Posse, Albuquerque, Vargem Grande e diversas aglomerações no Terceiro Distrito.
Alheio à falta de preocupação com a questão técnica, o público presente se inscreveu para perguntas e a utilização do microfone para questionar o que pretende ser feito pelo prefeito em relação a futuro da distribuição da água e tratamento do esgoto em Teresópolis
