Dentre os inúmeros problemas de Teresópolis, talvez o mais vexatório de todos seja o esgotamento sanitário. Em pleno século XXI, um município que quer ter sua imagem associada ao ecoturismo não pode ser aquela que é o exemplo da ineficiência no tratamento de esgoto. Em virtude de um processo de 2017, o município se viu obrigado a fazer uma licitação e estamos no prosseguimento dessa tarefa. Entretanto, o que poderia ser uma oportunidade para resolver esse problema pode virar uma grande dor de cabeça ao encarecer os serviços de abastecimento de água e criar tarifas constrangedoras para o esgotamento sanitário.
Desde 1978 a responsabilidade do abastecimento e esgotamento do município de Teresópolis é da CEDAE, mas a empresa não cumpriu seu papel quanto ao esgotamento. Porém, a culpa não é exclusiva da CEDAE. Os vários prefeitos que governaram Teresópolis de lá pra cá não foram capazes de dialogar com a empresa, que até tentou em 11 de novembro de 2010, através do ofício DI 013/2010, e elaborou um plano de metas com várias as ações previstas, tanto para esgotamento quanto para o abastecimento, e solicitou uma resposta da prefeitura e não teve resposta. Como resolver esse imbróglio e sanear Teresópolis? .
Para gerenciar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário existem soluções clássicas utilizadas em todo o mundo. Um deles é a municipalização. Essa não parece ser uma opção, porque exigiria grande volume de recursos financeiros e alta capacidade de planejamento por parte da prefeitura, que estamos longe de alcançar.
O segundo seria a reorganização com a Cedae. Essa parte é importante e está expressa no Plano de Saneamento do nosso município. Nele, é sugerido um projeto apenas para entender os ativos com a Cedae. Quem é devedor e de quanto seria essa dívida entre a empresa e a prefeitura. A empresa já apresentou estudos e projetos para equacionar nossos problemas de saneamento e resolver as questões legais com a empresa. Reparem que a prefeitura (escolas, a própria sede da prefeitura, etc.) deve mais de 16 milhões de reais para a CEDAE.
A última opção seria a privatização, que foi tentada em muitas cidades e mais de 260 delas (entre as quais, Paris e Berlim) voltaram para a gestão pública da água por entender que esse é um direito do ser humano, mais do que uma mera mercadoria, pois o preço a água ficou enormemente cara e a empresa fugiu ao controle do estado com inúmeros processos, e é justamente o que aparece como interesse do atual prefeito.
Aqui no Brasil, diversas experiências de privatização da água também são desastrosas. No Estado do Rio, os municípios que privatizaram o serviço tiveram um aumento vertiginoso das tarifas cobradas da população. Simulamos o consumo de uma família de quatro pessoas consumindo um pouco abaixo do que é consumido na média brasileira: 150 litros por dia por pessoa com um total de 18 m3 por mês. Com esse consumo, em Cabo Frio, uma família paga hoje R$224.08. Em Petrópolis, o valor seria de R$142,92. Entretanto, em Teresópolis hoje com a Cedae, paga-se R$73.24. Em geral privatizar sai caro. Só a prefeitura ter entrado no processo de licitação (Edital de Chamamento Público SMMA 001/2017), podemos estar devendo até R$2.000.000,00, conforme o item 11.3 do edital, subscrito abaixo:
“11.3 O valor teto de ressarcimento dos estudos não poderá ultrapassar o limite de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).”
Precisamos seguir o Plano de Saneamento do município. Resolvemos o problema com a Cedae e conseguimos um bom planejamento. Precisamos olhar o mundo, as melhores práticas e os problemas que acontecem ao nosso redor com quem optou pela privatização do serviço. A água não é mercadoria. É urgente dialogar, planejar e executar. Nossa tarefa é melhorar a capacidade de gestão da prefeitura. A água é um direito dos cidadãos. A água é vida.
* Rodrigo Koblitz é Doutor em Ecologia pelo INPA e Rodrigo Cosenza é pós-graduando em Desenvolvimento Territorial pela UERJ.
