Mais de 300 mil litros de etanol foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por suspeita de fraude em documento fiscal, na Rodovia Washington Luiz (BR-040). O combustível seria distribuído em postos da Baixada Fluminense e da capital. A apreensão aconteceu na madrugada de domingo (5) com caminhões de cargas de combustíveis com irregularidades que passaram pelas três Barreiras Fiscais do Estado, levando à cobrança de mais de R$ 1 milhão em impostos e multas. Os problemas mais encontrados foram diferenças entre o combustível informado no documento e o que realmente é transportado e destinatário inexistente. A ação foi resultado do trabalho do Centro de Monitoramento de Análise de Dados (CMAD), criado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano para aperfeiçoar a fiscalização da entrada de mercadorias no Rio, em especial combustíveis, bebidas e cigarros.
Nos primeiros 60 dias de funcionamento do CMAD, os Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) apreenderam 30 caminhões de etanol com irregularidades fiscais. Esse número representa 60% de todas as apreensões feitas nos últimos 10 anos e geraram a cobrança de um total de R$ 4,6 milhões em multas e impostos.
O primeiro procedimento adotado com cargas de combustíveis apreendidas em fiscalizações é a verificação de qualidade do produto. Por meio do Diário Oficial, são feitas convocações para que os verdadeiros proprietários dos combustíveis com notas adulteradas reivindiquem as cargas. Caso não haja nenhuma reivindicação, os combustíveis são usados para o consumo das viaturas oficiais do Estado, como carros das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.
"O CMAD auxilia na organização, por parte da equipe da Auditoria Fiscal Especializada (AFE) 14, responsável pelas Barreiras Fiscais, no estudo das rotas dos caminhões, no emprego de técnicas de fiscalização e na apuração dos dados", afirmou o Auditor Fiscal Chefe da AFE 14, Leandro Moreira da Cunha.