Marcello Medeiros
“Nos dias atuais, onde a maioria das pessoas anda olhando mais para o celular do que para frente, caminhar pelas ruas e calçadas de Teresópolis pode ser uma aventura muito perigosa. Se o transeunte passar pela Avenida Lúcio Meira, na Várzea, ou Presidente Roosevelt, no Golf, pode terminar inclusive em alguma unidade hospitalar”. O alerta foi publicado pelo jornal O DIÁRIO em meados de abril passado e, somente tanto tempo depois, pelo menos um dos locais mostrados como de grande risco está tendo o problema solucionado. Nesta sexta-feira (03), equipe da secretaria municipal de Obras e Serviços Público iniciou troca de galeria e reparo na calçada localizada nas proximidades da antiga Casa de Saúde, onde um pequeno buraco que começou ao lado da via cerca de dois meses antes da publicação da nossa reportagem foi crescendo até tomar praticamente toda a calçada. O DIÁRIO recebeu informações da queda de uma idosa no local. Comerciantes que trabalham próximo ao incômodo problema agradecem a realização da tão aguardada manutenção e esperam que o serviço seja realizado em outros locais onde pedestres podem se machucar seriamente em desníveis do tipo.
No acesso da localidade de Vila Mariana, por exemplo, a tampa de caixa construída para a captação da água de chuva que corre pela via pública está rompida, deixando aberto um grande e perigosíssimo buraco. Sinalizações são improvisadas com galhos de árvores frequentemente, mas não são suficientes para alertar o perigo, principalmente no período noturno. O pedestre pode cair de uma altura de aproximadamente um metro e meio ou bater com rosto em uma das bordas da estrutura de concreto. Em ambas as situações, a necessidade de atendimento hospitalar é certa.
Nesta sexta-feira, nossa reportagem registrou também um alerta colocado por comerciante na Calçada da Fama, bem pertinho da ponte, onde o afundamento do piso próximo a uma tampa de acesso à rede da Companhia Estadual de Gás (CEG) pode causar machucados sérios ou pelo menos uma dolorida torção aos transeuntes mais desatentos, principalmente os mais velhos. “Cuidado, buraco”, informa o improvisado cartaz.
Processo para dono de calçada e PMT
De acordo com o advogado Ricardo Vasconcellos, em caso de acidentes em ambos as situações mostradas na reportagem, tanto o proprietário do imóvel onde está a calçada quanto o governo municipal podem ser acionados na Justiça. “A pessoa pode acionar o dono da calçada, responsável pelo terreno, pois a pessoa tem obrigação legal de manter a calçada em perfeitas condições e também o município, que tem obrigação de fiscalizar, de resolver questões como essas. Inclusive, muitas vezes sabemos que o governo tem ciência que o buraco, que o problema existe, faz até uma péssima sinalização e não toma providências para resolver ou multar o proprietário da calçada. É preciso resolver para que pessoa não venha a sofrer nenhum dano em relação a isso. A partir do momento que prefeitura tem conhecimento, alguém passou viu, sinalizou e não tomou nenhuma providência, o cidadão tem todo o direito de entrar na Justiça também contra o município para ser indenizado, ressarcido pelos inconvenientes gerados nessa situação”, explica Ricardo.
