Anderson Duarte

Mesmo com o clima de iminente cassação do prefeito Mario Tricano hoje, por parte da votação do relatório da Comissão Processante, o tom de alerta do SINDPMT não reduz a intensidade e ainda inclui nova argumentação: “nossos servidores devem ficar atentos já que toda essa “estabilidade” divulgada pelo Executivo não procede, ou seja, é mentirosa”. A afirmação foi feita pela diretoria do órgão, ouvida em entrevista nesta segunda-feira no programa Jornal Diário na TV, onde também foram debatidas as verbas “sumidas” apontadas pelo TCE e as contratações escrachadas da gestão tricanista de empresas denunciadas. Segundo o sindicato, mesmo com a confirmação do afastamento do político, a classe deve permanecer em alerta, até porque as dívidas do município com a classe ainda se acumulam quanto aos benefícios cortados e as alterações previstas no PCCS e não executadas pela gestão. Para Andrea Pacheco, o político Mario Tricano é “o pior prefeito da história de Teresópolis”.

“Olha, chega a dar náuseas ouvir um sujeito que deixa toda uma classe sem salários por três meses seguidos vir a público dizer que se não for para ser amigo dos servidores ele prefere deixar o cargo. Se for por isso, Tricano já deveria ter deixado o cargo há muito tempo. A classe nunca foi tão desrespeitada em toda a história já triste de nosso município. Nunca amargamos tantas incertezas e desgraças como a que tivemos nos últimos tempos sob o comando do prefeito ficha-suja Mario de Oliveira Tricano. Digo esse nome, porque mesmo sendo cassado hoje pela Câmara, esse deve ser um nome que nunca mais deve ser esquecido, principalmente pelos servidores públicos municipais, que passaram seus piores momentos na história. E não digo isso apenas pelos salários atrasados, mas por toda humilhação que esse homem fez passar os funcionários que não lhe eram submissos, as perseguições que hoje estampam diversos processos na Justiça, entre muitas outras violências contra uma classe que é imprescindível para a economia de nossa cidade”, lamenta Andrea.

Acompanhada de Kátia Borges, também diretora do sindicato, Andrea também mostrou números estranhos e alguns “sumiços” preocupantes, que depois foram confirmados a maior pelo TCE. “Sempre acompanhamos a aplicação dos recursos públicos e a chegada deste dinheiro por outras instâncias, e dentro deste trabalho de acompanhamento já diagnosticávamos o sumiço de uma parte considerável de recursos ao longo do ano. Na verdade mais de trinta milhões de reais, que depois vimos se transformar em mais de setenta no relatório do Tribunal de Contas e que deve ser superior aos cem milhões este ano. Isso é muito estranho e tem que ser apurado a fundo”, enalteceu Kátia. Em seguida, Andréa lembrou também da necessidade de toda a classe dos servidores continuar em alerta, já que essa estratégia de antecipação de pagamentos não parece razoável do ponto de vista administrativo.

“Eu queria aproveitar a audiência da Diário TV para alertar a nossa categoria daquele que pode ser o último golpe da gestão Mario Tricano. Isso não é real, ou então tudo o que foi dito por ele até agora é mentira. Ou tem dinheiro para pagar e até agora ele mentiu e escondeu esse recurso, ou então ele está utilizando indevidamente verba que não deveria ser usada para pagar salários para sair por cima, tirando uma onda de bonzinho que ninguém acredita. Não posso deixar de alertar a categoria toda que mantenham seus gastos controlados, continuem se programando porque se for mesmo uma jogada para se colocar com um “salvador da pátria” como já fez algumas vezes, mais uma vez quem paga a conta somos nós servidores”, alerta e finaliza Andrea.

Cassação de Tricano pode levar cidade a recorde triste no âmbito político

Depois de aval do Tribunal de Justiça, por unanimidade na 23ª Câmara Cível, os vereadores se reúnem hoje para a apresentação e votação do relatório, que como adiantado por nossa reportagem, aponta para a cassação do atual Chefe do Executivo. Caso seja confirmada, esta será a terceira vez seguida que um prefeito de Teresópolis é cassado por atos ímprobos, cabendo ao vice da chapa, Sandro Dias, tocar o governo. Segundo informações de bastidores, o placar está completamente desfavorável ao pepista, que hoje contaria apenas com o voto de Dedê da Barra, mesmo que defendeu a gestão Arlei Rosa até a última processante na Casa Legislativa. Depois de ver as contas de sua gestão sendo reprovadas veementemente pelo Tribunal de Contas do estado e de ter sua situação como candidato eleito por força de liminar sendo cassada por entendimento do STF, chegou a vez de Mario Tricano enfrentar um processo político no legislativo, que, infelizmente, acabou se tornando comum na vida do teresopolitano.

Segundo a deliberação do Desembargador Celso Silva Filho, relator do caso no Tribunal, a Comissão Processante instaurada na Câmara de Teresópolis tem toda a legitimidade para ter seu relatório final votado em plenário pelos edis da atual legislatura. Segundo o relator do caso em segundo instância, mesmo com declarações de suspeição por parte dos vereadores, cabe ao Legislativo decidir pela questão, sob pena de ferir o caro princípio da separação dos Poderes. Ainda de acordo com parecer do MP, como a iniciativa veio de um membro legitimado da sociedade, não caberia aos edis sustentar, alegar ou requerer suspeição, já que fiscalizar e eventualmente julgar estão entre as designações impostas aos mesmos pela força constitucional. A reversão segundo as justificativas apresentadas pela defesa de Tricano era praticamente inviável, justamente pelo posicionamento do Ministério Público, aliado ao entendimento do próprio Desembargador.

“Pelo que consta nos autos (fls 06/18 doc. 06 do anexo 01), a denúncia foi apresentada por Suely Alves Pires, servidora aposentada do Município de Teresópolis, não havendo participação de qualquer dos vereadores na sua elaboração. Dessa forma, não está caracterizado, a nosso sentir, o impedimento previsto no decreto-lei mencionado”, diz parte do relatório do MP. Apesar de não representar um aval direto para o retorno dos trabalhos na CP, ou seja, a votação do relatório produzido por ela nestes últimos noventa dias, o posicionamento contundente do MP pode ter contribuído sensivelmente para a agilidade maior na deliberação do caso no pleno do TJ. Foi o próprio Desembargador Celso Silva Filho, relator e responsável pelo caso, que decidiu que até que se apreciassem as denúncias com relação a atos ímprobos dos próprios vereadores, a cassação do prefeito Mario Tricano não poderia ser feita.

Seria algo inédito na história política recente de nosso país uma cidade ter três prefeitos seguidos cassados pelo Legislativo em consequência de ações de improbidade administrativa, mas Teresópolis está efetivamente bem perto de alcançar esse feito histórico. Segundo a denúncia apresentada por Sueli Pires os sequentes atrasos nos pagamentos dos inativos, curiosamente o mesmo motivo que cassou Arlei Rosa e que complicaram Jorge Mario, já apresentariam materialidade suficiente para um afastamento e consequente processo de investigação minucioso. Segundo a autora do pedido, o mesmo crime se repete na gestão Tricano com o agravante de ser aplicado em larga proporção, ou seja, com prejuízo ainda mais acentuado que na temerosa gestão Arlei.