André Oliveira

A partir do próximo domingo, 14, passa a vigorar a Portaria 1.369/2017 emitida pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro – Detro – regulamentando novos valores para tarifas de transportes coletivos intermunicipais. A medida vale para ônibus e vans e algumas linhas terão redução de até 53% no preço das tarifas. Há expectativa de que valores praticados nas linhas que chegam e saem de Teresópolis também sofrerão reajuste para baixo. Segundo planilha divulgada pelo Detro, a passagem da linha Rio-Teresópolis, direto, deverá cair dos atuais R$ 35,70 – preço consultado no site de venda de passagens online – para R$ 27,25. Para Petrópolis, o valor atual é de R$ 20,42 e deve ser reajustado para R$ 17,10. Outro exemplo de valor reajustado é a tarifa para Nova Friburgo, que passaria dos atuais R$ 26,82 para R$ 23,15. 

De acordo com o Detro, os índices de reajuste foram determinados pelo resultado da aplicação da planilha tarifária modelo Geipot (planilha-base do Ministério dos Transportes), atualizada conforme estudos técnicos, como determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultando em redução de tarifas para algumas linhas. Serão reajustados os coeficientes tarifários das linhas e seções do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, nos percentuais de 4,03%, para os serviços metropolitanos (tarifas "SA", "A" e "AC"), e de 1,33% para os serviços urbanos não metropolitanos (tarifa "SA"). Já os serviços rodoviários não metropolitanos (tarifas "A" e "AC") sofreram redução de 5,62%. Com relação às vans, o cálculo tarifário é realizado de acordo com decreto 40.872, que determina que os valores praticados sejam de no mínimo 10% em relação às do serviço convencional de transporte coletivo que atuem na mesma região.

Foram feitas várias tentativas para ouvir a direção da Viação Teresópolis sobre os reajustes, porém a única informação obtida deu conta que a empresa não recebeu qualquer notificação ou comunicado do Detro a respeito dos novos valores que deveriam ser praticados. No guichê do Terminal Rodoviário e no site de compra de passagens online, os valores seguem sem modificação, mesmo para quem for adquirir o bilhete a partir de domingo, 14, data que os novos valores deveriam ser praticados. 

Consultamos também os representantes do Detro sobre a situação apresentada pela Viação. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, “as portarias são publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que seja de conhecimento público, como determina a legislação. Além disso, a Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e a central de bilhetagem da RioCard, notificam as empresas sobre as mudança”.