André Oliveira
Salários de outubro em aberto, pagamento de novembro em atraso e sem previsão para quitação de dezembro. Junte-se a isso a falta de conclusão da folha do 13º salário e ainda a ausência de benefícios adquiridos como vale alimentação e plano de saúde. Esse é o atual quadro enfrentado pelos servidores públicos do município de Teresópolis. Para agravar ainda mais a situação, a representação da categoria enfrenta dificuldades para abrir uma mesa de negociação com o chefe do Executivo, seja ele Mario Tricano ou Sandro Dias. O início de novo exercício fiscal na municipalidade, que poderia ser encarado com esperança, não provoca esse sentimento. O que surge é a desconfiança.
Nesta terça-feira, dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano de 2018, O DIÁRIO entrevistou a servidora Andrea Pacheco, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis – SindPMT. A representante lamentou a mesa vazia dos colegas nas festas de fim de ano e agradecer a solidariedade da população para que muitos não passassem fome, literalmente.
“A situação está muito mais grave do que no ano passado. Na época a gente conseguiu a se equilibrar, o servidor ainda tinha crédito. Esse ano a categoria passou fome no Natal e Ano Novo. Só não foi pior porque a sociedade civil, empresários e população nos ajudaram com doações de cestas básicas. Foi o que salvou e garantiu comida na mesa de ativos e principalmente de aposentados”, revela.
Salários em aberto
Andrea explica que atualmente os servidores estão sem parte do salário de outubro, mesmo com o pagamento de R$ 1600 realizado nesta terça-feira, 2 de janeiro. Falta também o ordenado integral de novembro e uma parcela do 13º salário, já que foram depositados apenas R$ 1450. “Podemos contar também o salário de dezembro, que vence no dia 5 de janeiro. Então continuamos com três salários vencidos e o nosso décimo-terceiro. É triste, humilhante e desesperançoso. Nossa luta parece ser em vão. A Justiça não faz nada e a impunidade é o que reina. Vemos em outras cidades, outras prefeituras que conseguem pagar seus funcionários. Só mesmo os municípios administrados pelo MDB e pelo PP é que não honram o compromisso com os servidores”, compara.
De acordo com a sindicalista, a categoria continua em greve. Porém, o recurso não tem surtido efeito junto à população e ao próprio Governo, vez que são obrigados a manter 70% dos serviços públicos em funcionamento. “Hoje estamos com cerca de 500 servidores em greve, ou seja, mantendo o que determina a Justiça. A Lei manda que haja manutenção de 30% dos serviços essenciais, mais esse prefeito, o homem das liminares, conseguiu que sejamos obrigados a manter 70% dos servidores nos postos de trabalho. Mesmo assim continuamos em greve”, garante.
A luta continua
Os funcionários públicos deverão ter nova assembleia na próxima segunda-feira, dia 8 de janeiro, na sede do SindPMT. Nessa data, que o primeiro dia útil após o prazo legal para pagamento dos salários, a categoria vai analisar o quadro atual e deliberar sobre novas ações, podendo inclusive decidir sobre a continuidade do movimento.
No final do ano passado havia a expectativa da abertura de uma mesa de negociação entre o Sindicato e o Executivo. Porém, tudo não passou de promessas políticas. “Não houve negociação, eles não vão sentar com a gente. É um governo que está maquiando contas, mentido. Nós estamos vigiando. Eles marcaram de sentar com a gente no dia 22, mas a reunião foi adiada alegando que haveria uma audiência no Ministério Público para falar sobre a Saúde da cidade, que também está um caos. Depois remarcou para o dia 27 (de dezembro), mas nesse dia o Nilton Canto (Secretário de Planejamento) alegrou que o Sandro Dias estaria com problemas de saúde e que não poderia nos receber. Vai continuar assim. Um governo que trata os servidores dessa forma, perseguindo e não priorizando o pagamento, dando preferência para amigos e fornecedores. Mas vamos continuar nossa luta, não vamos desistir. O Sandro Dias é uma decepção. Dizem que é pau mandado, mas não acho. Pra mim quem anda com porco, farelo come”.
Expectativas
A abertura de novo ano fiscal e a expectativa de aumento na arrecadação do município não representam bons tempos para os servidores. “O carnê do meu IPTU já chegou à minha casa. Eu não tenho esperança que isso vai possibilitar a quitação dos atrasos. Eles pagam primeiro os fornecedores e os amigos. Acredito, sim, que vamos passar mais um ano no sufoco como foi 2017. Pra você ter uma ideia a LOA (Lei Orçamentária Anual) foi aprovada pela Câmara dos Vereadores e publicada no dia 26 de dezembro, no apagar das luzes, sem prever os treze salários dos aposentados e dos ativos. Esse montante total representa em torno de R$ 71 milhões. Eles previram só R$ 56 milhões. Você acha que vai ter pagamento? Vai chegar setembro e tudo vai se repetir. Não estão previstos também os nossos benefícios, como plano de saúde e vale alimentação. Minha esperança é a Câmara, que fará sua parte e cassará esse homem. Só vou conseguir respirar quando Mario Tricano estiver fora do poder”, finaliza Andrea. A presidente se refere à Comissão Processante instalada no Legislativo contra o Prefeito. Uma audiência está prevista para acontecer no dia 10 de janeiro, quando haverá a oitiva da denunciante que proporcionou o processo legal. A oitiva de Tricano está prevista para acontecer no dia 17 de janeiro.
