O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância, o Unicef, nesta terça-feira (21/10), um dia inteiro de trabalhos com as pautas conduzidas por um grupo de adolescentes de projetos sociais do Rio. As atividades fazem parte do programa #CriançasnoControle, realizada na semana do Dia Mundial da Criança, como parte de uma estratégia global do Unicef que tem o objetivo de chamar a atenção para a importância da participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam suas vidas.
Os adolescentes assumiram o protagonismo na instituição e ajudaram a elaborar uma lista de compromissos para fortalecer a participação deles na sociedade. Uma carta de intenções entre o MPRJ e o Unicef para prevenção de homicídios de adolescentes foi assinada pelo procurador- geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pela coordenadora do Unicef para o Rio, Luciana Phebo. Gussem avaliou que as experiências compartilhadas vão contribuir para uma atuação mais voltada para o interesse dos jovens.
“A integração foi muito rica, gratificante, não só pelo aprendizado com as experiências deles, mas também pelo lado humano de terem compartilhado questões do dia a dia da comunidade. Foi muito especial para nós do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro “ disse. “Temos procurado trabalhar cada vez mais de forma preventiva, resolutiva, e a vinda desses jovens estudantes certamente vai contribuir para que passemos a refletir sobre novas modalidades de atuação, saindo dos gabinetes e indo ao encontro deles”, completou o procurador-geral de Justiça.
Para simbolizar a conquista de espaço por parte dos jovens, logo pela manhã, Thais Antunes Matozo, de 17 anos, assumiu simbolicamente o lugar do PGJ. A adolescente da Rocinha presidiu a sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e todas as reuniões seguintes.
"A gente só teve a ganhar hoje. O mais importante foi ter esse espaço de fala e essa troca. Uma das coisas que mais me chamou a atenção foi ouvir de uma promotora que a nossa presença aqui traz um novo gás para o trabalho deles, algo que vai se perdendo com o tempo. Foi incrível essa troca", disse Thais Matozo, procuradora-geral de Justiça por um dia.
Encontros com secretários de governo
Ainda pela manhã, todos eles participaram de reunião com promotores das áreas de Segurança Pública, Cidadania, Violência Doméstica, Direitos Humanos e Educação. À tarde, se reuniram com o secretário do Estado de Segurança, Roberto Sá, e com o secretário municipal de Educação, Cesar Benjamin, quando relataram situações diárias que afetam as vidas dos jovens de comunidades. Aproveitaram para propor medidas nas áreas de educação e segurança. O PGJ acompanhou os adolescentes ao longo de todo o dia.
“Muita gente já passou por experiências de abordagens policiais muito ruins. Por vestir determinado tipo de roupa, por correr ou por ficar parado, qualquer comportamento é motivo para isso” relatou Lays dos Santos, 18 anos, que assim como os demais adolescentes ressaltou o impacto das questões raciais nas abordagens (filtragem racial).
O secretário do Estado de Segurança, Roberto Sá, reconheceu as questões colocadas pelos adolescentes e frisou que se esforça para instituir novos protocolos para aprimorar a atuação da polícia em áreas de risco. Inspirado no encontro desta tarde, Sá convidou o grupo para passar um dia no controle da Secretaria de Segurança.
A assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ (ADHM/MPRJ), Eliane Pereira, destacou que o encontro sensibilizou os membros e mostrou a importância de desenvolver uma escuta ativa para o que a juventude tem a dizer. "Para que de fato a gente se coloque no lugar desses adolescentes, apesar de não viver essa realidade dura, porque isso permite ouvir suas necessidades, os anseios e as felicidades, porque falam com muita alegria da escola, de cultura e outras coisas".
Lays dos Santos resumiu a experiência no MPRJ: "Ser adolescente é uma fase de construção e desconstrução. Hoje é mais um tijolinho que botei na minha bagagem e mais uma experiência que vou multiplicar fora daqui".
Quando abriu seu discurso pela manhã, Patrick Pereira, de 16 anos, lembrou que "ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética". Ele fez jus à afirmação e foi bastante ativo em propor reivindicações. No fim do dia, comemorou o que viu. "O dia foi muito interessante, mas o que mais me alegrou foi ver que nossas colocações foram bem recebidas. Percebi que as propostas vão ser escutadas. Eles souberam entender bem quais são nossas reais necessidades”.
278 adolescentes assassinados em 2015
Luciana Phebo destacou a importância do compromisso firmado entre o MPRJ e a Unicef para combater a a violência contra os adolescentes. Ela lembrou que todos os dias 29 adolescentes são mortos no Brasil. Na cidade do Rio, 278 foram assassinados em 2015, a grande maioria meninos, negros e pobres. "É um momento de se dar visibilidade aos direitos da criança e do adolescente, mas também é um momento de se dar visibilidade às violações desses direitos. E nada melhor que dar voz a esses adolescentes", disse Luciana.
Ao fim do dia, após conhecerem o MP em Mapas, Eduardo Gussem anunciou que irá preparar uma resolução para instituir, a partir do ano que vem, o Dia Mundial da Criança no MPRJ. Ocorrerá todos os anos entre o dia 20 e 23 de novembro, a exemplo do calendário do Unicef.
