Marcus Wagner
Mesmo com a proibição prevista em lei, a farra de cartazes pelas ruas de Teresópolis não tem fim e é mais uma contribuição para a poluição visual da cidade. A divulgação de venda de produtos, serviços e eventos feita desta forma totalmente irregular causa sujeira e mostra a falta de educação dos responsáveis. Esse tipo de propaganda é facilmente encontrado em postes, tapumes e paredes, porém os pontos de ônibus são os preferidos para a colagem dos papéis e vão se acumulando com o passar do tempo e até quando são retirados deixam a sujeira no lugar, já que muitos são afixados com cola.
Não bastasse a praga do vandalismo causado por pichadores que deixam seus rabiscos por toda parte, a população ainda tem que conviver com mais essa poluição visual. Praticamente em todos os postes há propaganda irregular colada ou parte do que já foi um cartaz, às vezes colados uns sobre os outros. São anúncios como atendimentos esotéricos, shows, festas, cursos e até venda de imóveis que ocupam o espaço público. No ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Edmundo Bittencourt, a prática é muito antiga e é um local tão disputado que às vezes fica difícil até perceber o que está sendo anunciado, já que os papéis mais parecem revestimentos das colunas.
Não é apenas no centro da cidade que o problema é latente, pelo contrário: é muito comum o abuso se espalhando pelos bairros sem controle, mas nem sempre essa atitude passa impune. A Legislação de Posturas do município de Teresópolis prevê em seu capítulo XI, artigo 147 que é expressamente proibida a afixação de qualquer tipo de propaganda, anúncio, cartaz ou divulgação em postes de energia elétrica, de telefone, árvores, muros, paredes, praças, canteiros públicos, monumentos naturais ou históricos.
A fiscalização de posturas, ligada à Secretaria Municipal de Fazenda, verifica as ocorrências de propaganda ilegal em Teresópolis e pode aplicar multas pesadas para quem for identificado como responsável ou beneficiado pela irregularidade, seja pessoa física ou empresa. A multa pode chegar a R$ 1000,00 e ser aplicada até mesmo por infração, ou seja, por cada cartaz encontrado em diferentes locais.
De acordo com os responsáveis pela fiscalização, não há exceções para a proibição de afixação de cartazes nas ruas e, mesmo com o rigor, a dificuldade em impedir essa atitude se deve à necessidade de coibir outras práticas irregularidades, como o comércio de ambulantes.
Para que haja uma fiscalização mais rigorosa é necessário que a população também faça sua parte e denuncie as irregularidades à prefeitura.
Acúmulo de irregularidades
Nas últimas semanas, nossa reportagem tem mostrado que a poluição visual e a falta de cuidado com o passeio público estão prejudicando gravemente Teresópolis tanto no quesito turístico pela poluição visual, quanto na segurança de quem transita pelas ruas. Calçadas esburacadas, estacionamento irregular, pichações, cabeamento desordenado nos postes e venda de produtos irregulares nas ruas são problemas que precisam tanto de mais ação do poder público como também de maior educação por parte da população.
