Com a proximidade da Black Friday, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ intensificaram as ações de fiscalização para coibir práticas abusivas e garantir a transparência das ofertas anunciadas aos consumidores. Entre os dias 10 e 12 de novembro, as equipes fiscalizaram dezenas de estabelecimentos, identificando irregularidades em descontos e práticas de publicidade enganosa. Ao todo, 42 estabelecimentos foram fiscalizados. Entre as principais irregularidades encontradas estão descontos anunciados que não correspondiam aos valores efetivamente praticados, ofertas sem produtos disponíveis, ausência de preços e informações apresentadas de forma que podem induzir o consumidor ao erro.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, os agentes encontraram produtos anunciados com 20% de desconto, mas cujos preços promocionais representavam reduções significativamente menores. Uma caixa de som, por exemplo, anunciada originalmente por R$ 1.399,99, estava sendo oferecida por R$ 1.299,98, uma redução de aproximadamente 7,1%. Outro modelo, de R$ 999,99, passou a R$ 898,00, desconto de cerca de 10,2%.
No mesmo estabelecimento, cartazes anunciavam descontos de até 80% em produtos da promoção “Black Cestas”, mas os fiscais não localizaram mercadorias correspondentes à oferta. Também foram identificados anúncios em que o valor das parcelas aparecia com destaque muito superior ao preço total à vista, dificultando a compreensão das condições de pagamento.
Situação semelhante foi encontrada em uma loja que anunciava acessórios com descontos de até 50%, sem que os agentes encontrassem produtos com o percentual divulgado. Já em outras lojas, a fiscalização constatou cartazes promocionais que destacavam o valor das parcelas em tamanho de fonte muito superior ao preço total à vista. Em alguns locais, foram identificados produtos expostos sem indicação de preços, como camisas e meias, além de irregularidades relacionadas ao Livro de Reclamações do PROCON-RJ, incluindo ausência do documento e falta de autenticação.
As irregularidades configuram infrações ao Código de Defesa do Consumidor, que determina que as informações sobre produtos, preços e condições de pagamento sejam claras, precisas e ostensivas, além de proibir a publicidade capaz de induzir o consumidor ao erro. “O consumidor não pode ser atraído por uma promoção que, na prática, não existe. Quando uma loja anuncia um desconto, precisa cumprir exatamente o que está oferecendo, com informações claras e transparentes. Nosso trabalho é garantir que a Black Friday seja uma oportunidade real de economia, e não uma armadilha para quem está buscando o melhor preço. Por isso, vamos intensificar as fiscalizações e acompanhar as ofertas ao longo de todo o período promocional”, destacou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
Pesquisa de preços e orientações ao consumidor
Durante as fiscalizações, os agentes também monitoram os preços dos produtos mais vendidos durante a Black Friday, como eletrodomésticos, celulares, videogames, roupas e cosméticos. O levantamento acompanha os valores praticados antes da data promocional para permitir uma comparação com os preços anunciados mais perto do evento, identificando possíveis aumentos que possam caracterizar a chamada “maquiagem de preços”, prática que cria uma falsa impressão de desconto. Somente no primeiro dia, mais de 60 produtos foram selecionados para acompanhamento. Ao todo, 206 produtos serão monitorados até a Black Friday, marcada para 27 de novembro.
Paralelamente, a equipe da Diretoria de Estudos e Pesquisas está realizando uma pesquisa de preços em diversos estabelecimentos físicos e virtuais. Os resultados serão divulgados em um material informativo especial para a Black Friday, que também reunirá orientações para compras seguras, ajudando os consumidores a comparar ofertas, identificar descontos reais e evitar práticas abusivas.
