Marcus Wagner
O atendimento no posto do Detran em Teresópolis está paralisado deste a última sexta-feira, por conta da adesão à greve dos funcionários terceirizados. Muitos motoristas que estavam com agendamento para realizar vistoria foram surpreendidos com os portões fechados do posto localizado no bairro da Prata. De acordo com os avisos colados nos muros e portões, não há previsão para retorno ao trabalho. Além de Teresópolis, unidades do Detran em outros municípios também aderiram à greve, como Nova Friburgo e Petrópolis.
O motivo da paralisação seria o não pagamento de benefícios e o atraso do salário desde setembro, porém não havia nenhum interlocutor do grupo no local para prestar esclarecimentos, apenas alguns cartazes. Em um dos cartazes, a informação é de que as vistorias podem ser realizadas dentro de um prazo de trinta dias após o agendamento, assim os motoristas devem aguardar que o retorno do funcionamento da unidade seja dentro desse prazo para conseguir passar pelo procedimento. O posto realiza vistoria em cerca de 100 veículos por dia, um número que já representava uma restrição nos agendamentos já que a unidade teria capacidade para mais atendimentos diários.
Apesar de o problema de atraso envolver apenas uma empresa terceirizada, todos os serviços de atendimento ao público estão suspensos.
Até o fechamento desta reportagem, o Detran não havia emitido nenhum posicionamento sobre a situação, entretanto, para minimizar o impacto da paralisação, o órgão anunciou que via fazer mutirões em cinco municípios: Rio de Janeiro, Resende, Barra Mansa, Três Rios e Volta Redonda, porém nada foi informado sobre Teresópolis e os demais onde os funcionários também cruzaram os braços.
Novo esquema de vistoria a partir de hoje
O Detran-RJ informa que, a partir desta terça-feira , o cidadão pode marcar o agendamento de vistoria de veículos no site do órgão (www.detran.rj.gov.br) sem a necessidade de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Independente da Secretaria Estadual de Fazenda estar trabalhando com o banco arrecadador, Bradesco, para encontrar uma solução, o Detran-RJ desenvolveu uma adaptação específica no sistema para cumprir a Lei 7.718/2017, aprovada pela Alerj, que permite ao cidadão fluminense a realização da vistoria sem a necessidade de pagamento do IPVA. – Criamos um grupo de trabalho que desenvolveu uma solução própria para cumprir a nova legislação – destacou Vinicius Farah, presidente do Detran-RJ. O usuário deverá seguir os procedimentos de acordo com o serviço:
Licenciamento anual – O cidadão deve pagar os Dudas, correspondentes a cada ano de exercício, de código 051-5, no valor de R$ 189,45, correspondente à taxa de CRLV e vistoria.
Licenciamento anual sem vistoria – O cidadão deverá pagar os Dudas, correspondentes a cada ano de exercício em débito, correspondente ao ano de débito, de código 034-5, no valor de R$ 54,13, correspondente à taxa de CRLV. O Detran-RJ reforça que o pagamento do Duda deve ser correspondente ao CPF/CNPJ do proprietário do veículo.
DPVAT – Para todos os serviços, o cidadão também precisa fazer o pagamento do DPVAT, Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Com o novo procedimento, o boleto referente a esta taxa deverá ser impresso no site da seguradora Líder (www.seguradoralider.com.br).
Após o pagamento das taxas correspondentes, o cidadão deverá fazer o agendamento do seu serviço no site do Detran. Como já são realizadas atualmente, as marcações são feitas após a compensação do pagamento do serviço. Após a vistoria, o cidadão, se atender todas as exigências, receberá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do Detran legalizando o veículo, com a observação administrativa das pendências de pagamento do IPVA dos respectivos anos de débito, como determina a nova lei. O Detran-RJ esclarece que o licenciamento só pode ser feito sem pendências de multas no sistema.
