Marcus Wagner
Na última quinta-feira, dia 28, a prefeitura de Teresópolis publicou no Diário Oficial editais de citação convocando três titulares de licença de táxis para comparecem à sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e tomar ciência de processos administrativos abertos contra eles que podem culminar com a perda definitiva do alvará. De acordo com o documento, os citados têm 10 dias para prestar os esclarecimentos de defesa e caso não compareçam, serão expedidos Atos de Cassação, conforme previsto na legislação municipal.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Teresópolis explicou que os processos administrativos em curso se referem a alvarás incluídos em inventários arquivados, porém os responsáveis não procuraram realizar a regularização. “As pessoas que são chamadas com essa ameaça de cassação são pessoas que abandonam a licença, muitos deles são inventariantes que deixam passar o tempo e depois não dão prosseguimento para legalizar os veículos, deixam para lá. Tem pessoas que deixaram passar cinco, seis anos. O prefeito chamou a todos para uma reunião e não veio nem 10% do total de taxistas, um descaso. Quando vem, não aparece o titular, só o piloto que nem sabe do que se trata. Foi dada a chance para todos eles se regularizarem e muitos deles o fizeram. Tinha pessoas que estavam sem a carteira de atividade remunerada. Isso não pode acontecer porque a gente transporta vidas, é preciso ter responsabilidade com as pessoas que usam nossos táxis. Em caso de qualquer ocorrência, a prefeitura irá chamar o titular da licença para saber o que houve”, afirmou Onofre Correa.
Ainda de acordo com o sindicalista, a situação irregular das licenças é algo que poderia ser resolvido facilmente, desde que a pessoa entre com o pedido na Justiça para atualizar a titularidade e até autorizar o trabalho de um motorista auxiliar: “É preciso que essas pessoas que estão com o documentário arquivado que procurem se legalizar, senão vai perder. Em todo o meu tempo de presidente do Sindicato, o judiciário sempre autorizou o piloto auxiliar trabalhar durante o inventario, mas muitos não procuram”, disse o presidente do sindicato.
Os proprietários de licença de táxi com pendências na situação do alvará foram convocados para uma reunião com a prefeitura para serem comunicados da necessidade de resolver o problema, mas Onofre aponta que a maioria daqueles que foram chamados, nem sequer apareceu: “Tem muito mais, só que muitos que foram chamados pelo prefeito e se regularizaram, estão em dia. Tem mais de três meses que foi feita a reunião e as pessoas não dão importância e quando é o momento de cassação é que começam a pular, aí é o momento em que vai perder, por causa do descaso. O departamento jurídico do sindicato tem três advogados que atendem, tem alguns que vou até na casa deles para avisar, mas às vezes recebo até respostas atravessadas, o tal do deixa pra lá e aí uma hora a casa cai”.
