A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício para 240 dias. Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital. “Do jeito que a legislação está hoje, a mãe tem os 120 dias de praxe. Então, se o bebê nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que é a metade da gestação, a licença já começa a ser contada. Mas alguns bebês passam cinco, seis meses internados. Então, quando termina a licença, as mães que optam por cuidar do filho acabam saindo do mercado de trabalho."
É isso que acontece na maioria dos casos com estadias prolongadas na UTI, segundo Denise Suguitani, nutricionista e fundadora da Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, conhecida como Prematuridade. A organização é responsável por acolher e orientar famílias com bebês prematuros, além de desenvolver projetos de prevenção ao parto prematuro e capacitação de profissionais que atuam em UTIs de recém-nascidos. A ONG espera que a PEC seja aprovada, como política de fortalecimento do vínculo físico e emocional da mãe com o filho e prevenção de futuros problemas de saúde para a criança. “Enquanto o bebê está no hospital, as mães não se sentem empoderadas daquele filho, que [durante a internação] pertence à equipe de enfermagem. A mãe não tem o cuidado 24 horas, e quando o bebê vai para casa é o momento para amamentar, fazer vínculo e cuidar realmente do filho. O bebê inspira cuidados, e a recomendação médica é que fique muito protegido de visitas, de sair a público, porque está sujeito a infecções, com imunidade vulnerável”, explicou.
A proposta de extensão da licença-maternidade já passou pelo Senado e, desde o início deste ano, tem sido debatida em comissão especial na Câmara. Apesar de a PEC ter sido aprovada com facilidade pelos senadores e já ter recebido muito apoio entre os deputados, na Câmara pode ter dificuldades para seguir adiante.