Prevista para julho e posteriormente para agosto, a escolha da empresa que vai organizar o concurso da prefeitura de Teresópolis deve acontecer até o dia 29 de setembro. Mais um adiamento da etapa do processo seletivo aconteceu porque, segundo o setor de licitações do município, empresas interessadas em atuar como banca do certame entraram com recursos em todas as etapa – desde a tomada de preços, a análise técnica e a apresentação de propostas. Como há prazos para recursos e contra recursos, a escolha ainda não foi definida. Dessa forma, pode atrasar também o início da contratação desse pessoal. Segundo a PMT, a previsão era que as inscrições começassem em setembro e os 201 novos professores já iniciassem o ano de 2017 em sala de aula.
De acordo com a previsão divulgada pelo município, 131 oportunidades serão para professor I e 70 para professor II. Os salários serão de R$ 2.362,76 e R$ 1.666,95, respectivamente. Os aprovados serão contratados por regime estatutário, que garante estabilidade. Todos os candidatos estarão submetidos a prova de conhecimentos gerais e específicos.
A função de professor I destina-se às turmas do segundo segmento do ensino fundamental em áreas específicas. A carga horária será de 16 horas semanais. O pré-requisito para se candidatar é ensino superior completo com licenciatura em uma das seguintes disciplinas: Matemática (38 vagas), Português (35), História (12), Geografia (17), Ciências (12), Inglês (10), Artes (3) e Educação Física (4). Já o cargo de professor II é direcionada ao ensino infantil e ao primeiro segmento do ensino fundamental. Somente graduados no ensino médio na modalidade. Normal ou curso de graduação em Pedagogia poderão se candidatar. A carga será de 22 horas semanais.
Prefeitura de Macaé é autorizada a realizar concurso
– Município prepara processo seletivo com 1.300 vagas para diversas áreas
O desembargador Nagib Slaib Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu efeito suspensivo a recurso da Prefeitura de Macaé, autorizando o prosseguimento do processo seletivo para o preenchimento de 1.300 vagas para substituição de contratados. Na decisão do juízo em primeira instância, em julho deste ano, o processo tinha sido suspenso, liminarmente, por suspeita de improbidade administrativa do prefeito Aluizio dos Santos Junior em anunciar o certame. O mérito do recurso de agravo de instrumento do município ainda será julgado pelo colegiado de desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRJ.
Apesar de determinar o prosseguimento do processo seletivo, o desembargador Nagib Slaib Filho manteve em vigor a ordem dada em primeira instância para que o município encaminhe para o juízo a relação de todos os cargos que estão preenchidos temporariamente, na administração indireta e na direta, excluindo, no entanto, as multas fixadas.
As vagas são nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. De acordo com a prefeitura de Macaé, o processo seletivo foi aberto a fim de substituir 1.600 contratos que serão encerrados, e que não há concurso público para o preenchimento dos cargos. Contudo, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, distribuída para a 3ª Vara Cível de Macaé, em que aponta a existência de supostas irregularidades no certame.
