A crise econômica do estado do Rio de Janeiro é um dos fatores que contribui para o aumento da população em situação de rua na capital fluminense. A conclusão é da defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado. O órgão promoveu hoje (6) um seminário para tratar do tema. Segundo a defensora, um levantamento da prefeitura do Rio apontou que em 2015 eram 5.800 pessoas morando na rua, número que atualmente é estimado em 12 mil.
Carla Beatriz afirmou, entretanto, que os dados de 2015 podem estar aquém da realidade porque nem todos os casos são registrados. “Os assistentes sociais têm como cruzar dados pelo Cadastro Único de Assistência. Com este cruzamento de dados, na época, já se estimava entre 8 mil e 10 mil pessoas em 2015. Como, de uma hora pra outra, o Rio entrou em processo de crise financeira, a gente acredita que seja no mínimo de 12 mil [atualmente]. A Secretaria de Assistência Social aponta 15 mil”, informou.
Outros fatores que contribuem para o aumento do problema, conforme a defensora, é a disfunção familiar e a saúde emocional dessas pessoas, que muitas vezes não conseguem superar traumas e acabam indo para as ruas. “Essa é uma situação que se repete e a gente observa no dia a dia com eles. Hoje é quase unânime a necessidade de uma abordagem terapêutica com este segmento para termos resultados efetivos”, apontou.
A programação dos dois dias do seminário inclui rodas de conversa e debates para uma troca de experiência entre as defensorias públicas no atendimento às pessoas em situação de rua. O encontro destaca ainda iniciativas já realizadas ou em andamento, como o projeto Ronda de Direitos Humanos (Ronda RH), criado em 2016 para acompanhar as abordagens feitas por agentes públicos. Pelos cálculos da Densoria Pública do Rio de Janeiro, a ação ajudou a reduzir as violações praticadas por agentes municipais em mais de 60% e a dos estaduais em mais de 70%.
“A gente espera que o encontro seja um divisor de águas e que os colegas defensores, de um modo geral, entendam a urgência desse atendimento especializado.Porque não é simples e demanda uma certa expertise para entendermos as necessidades dessa população”, apontou.
Para a defensora, muitas pessoas acabam nessa situação em função da omissão do Estado. “O Estado brasileiro tem uma dívida social imensa com os grupos vulneráveis. Muitas pessoas estão em vulnerabilidade em decorrência da omissão do Estado. Então a defensoria, que é o braço do Estado por excelência, de resgate dos direitos humanos, abraça esta causa na questão do ordenamento jurídico. A gente quer um trabalho articulado e em rede”, contou.
Amanhã (7) haverá uma exposição no prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com trabalhos da primeira turma do projeto “Abrigo das Artes e Cidadania”, uma parceria do órgão com a prefeitura e a Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras) para a capacitação de pessoas em situação de rua no mercado do carnaval.
