Luiz Bandeira
Está chegando ao Brasil uma novidade no transporte remunerado de passageiros, o Uber Moto. Com o a oferta dessa nova modalidade da plataforma, os usuários do APP vão poder se deslocar na garupa de uma motocicleta. A novidade começou pela cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe, em novembro de 2020, e agora motociclistas de Teresópolis estão animados com a possibilidade de o serviço ser ofertado também aqui. Nesta segunda-feira, 07, a empresa anunciou que a opção de transportes por motos já está disponível em 38 municípios do Brasil e a cidade vizinha Petrópolis integra essa lista. Porém a autoridade de trânsito do município não acha o serviço adequado para Teresópolis e alerta que não há sequer previsão legal para tal. O chefe da Guarda Civil Municipal, Gil Wellington, que já se informou com seus companheiros da GCM de Petrópolis como funciona o serviço naquela cidade, explicou os motivos pelos quais não acha boa medida oferecer esse transporte por aqui. “A gente não vê isso com bons olhos para Teresópolis. Hoje essa modalidade de transporte não funciona em Teresópolis, não tem lei própria pra isso, o município não adequou nenhuma lei pra isso ainda. Por que a gente não vê isso com bons olhos? Primeiro porque a gente tem que ter um controle melhor, até dos aplicativos que hoje podem estar rodando na cidade, a gente ainda tem as dificuldades de monitorar isso. O secretário Da Luz e a Secretaria de Segurança Pública não pensam, nesse momento ainda, essa questão de adotar o Uber Moto, principalmente pelas dificuldades de fiscalização”, justifica o Comandante da GCM.
Outra preocupação da autoridade de trânsito atualmente é quanto aos protocolos sanitários adotados pelo serviço. “Tem as demandas de higienização que a gente não vê com bons olhos. Tem que ter capacete, tem que ter a regulamentação e hoje com essa pandemia ela não é muito adequada, pois o passageiro vai utilizar o capacete e vai passar ele para outro. Esses são alguns dos pontos que eu e a equipe técnica da Secretaria de Segurança Pública não vemos como positivo para Teresópolis”, declara Gil. Sobre essa questão, o site do aplicativo informa que foi contratado um especialista para validar um protocolo de prevenção ao Coronavírus específico para o Uber Moto.
Como não há permissão para tal, o motociclista que insistir e aderir ao aplicativo de transporte, mesmo diante da negativa das autoridades municipais, vai sofrer sanções previstas em lei, como alerta Gil Welinton. “Se você procurar na plataforma, Teresópolis não aparece com a opção para a atividade. Quem estiver buscando vai ver que na plataforma não dá a opção de trabalhar em Teresópolis como Uber Moto, porque hoje o município não autorizou esse uso de aplicativo na cidade. Então não tem essa possibilidade. Quem estiver utilizando Uber Moto vai estar irregular e aí tem as consequências de transporte irregular, então vão ter medidas cabíveis previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, alerta a autoridade.
Possível para o futuro
Mesmo diante da impossibilidade de atuação do Uber Moto na cidade, nesse momento, o chefe da Guarda Civil Municipal não descarta que o serviço um dia possa ser adotado no município no futuro. “Hoje não tem projeto nenhum para adotar o Uber Moto na cidade. É uma coisa a debater depois com a Secretaria de Segurança, com os governantes da cidade, porém de uma forma mais organizada e com segurança para a população. Eu acredito que pode ser, que no futuro possa ter sim. A gente não é dono da lei, a gente está aqui para cumprir o quê o executivo e o legislativo tem a apresentar pra gente e a gente vai cumprir. Mas hoje eu acredito que a gente tem que sentar e discutir de uma forma muito séria, com as autoridades da cidade pra trazer esse aplicativo para estar funcionando na cidade”, pontuou o comandante da Guarda Civil Municipal.
