Luiz Bandeira
Como anunciado pela presidente do SindPMT, Kátia Borges, na última segunda-feira, em entrevista para o Jornal Diário e Diário TV, os professores da rede municipal manifestaram na tarde desta terça-feira, 21, sua insatisfação diante do Palácio Tereza Cristina, sede do executivo municipal, reivindicando o pagamento do abono prometido, anunciado e posteriormente negado pelo Vinicius Claussen. Os manifestantes saíram da Praça Olímpica Luís de Camões, percorreram ruas e avenidas com muitos cartazes até entrar no prédio da prefeitura proferindo palavras de ordem, com apitaço e cânticos. A intenção dos profissionais da educação era de serem recebidos no gabinete do prefeito, mas eles foram contidos pelo próprio secretário de segurança do município Marco Antônio Daluz, por agentes da GCM e Policiais Militares.
Em entrevista no local da manifestação, a Presidente do SindPMT, Kátia Borges, disse que a categoria quer que o prefeito garanta o direito do professor adquirido pela lei do FUNDEB. “Isso aqui na verdade são professores, é a nossa indignação com a retirada do projeto de lei que foi aprovado na câmara e que ele não cumpriu no valor de 70%, do rateio dos 70% do FUNDEB. E a gente vai buscar uma resposta, só que ele botou novamente polícia na porta do gabinete e não quer sair para atender os professores. Ele quer que a gente monte uma comissão, só que a gente não vai montar mais comissão, já foi feito até agora, eu já tive aqui conversando com ele, agora a categoria quer saber, eu acho que é direito deles e mais uma vez, como em 2016 a gente é recebido pela polícia dentro do gabinete. Ele fez o projeto de lei, depois de várias reuniões com a gente, fez o projeto de lei, votou no legislativo, né? A Câmara na terça-feira fez uma sessão mais longa, votou o projeto para poder que ele pagasse a gente ainda na semana passada, ele ligou dando a informação oficial que pagaria até o dia 17 com o projeto de lei aprovado e simplesmente dia 17 ele mudou de opinião, disse que não ia pagar mais, porque tinha saído a decisão do Tribunal de Contas pra Valença, que não tem nada haver com a gente, que garante o pagamento inclusive e que ele disse que não tem garantia. Ele já tinha feito uma nota oficial e garantido esse pagamento, então as pessoas se organizaram pra isso e de repente, do nada na sexta-feira ele disse que não ia fazer mais”, pontuou Kátia.
Muito bom para os secretários
Os professores não aceitam tal medida, querem o rateio entre a categoria dos 70 por cento do FUNDEB e alegam que com a manobra, o prefeito, que antes dizia não ter recursos para pagar o abono, vai favorecer servidores que possuem grandes salários, como seus secretários e funcionários do alto escalão, como denuncia o professor Marcelo Peçanha. “Se toda história o argumento é não ter dinheiro, primeira coisa é: Como aparece dinheiro para pagar 14º pra todo mundo? Pra pagar além desse 14º pra todo mundo, que ele está chamando de gratificação/bonificação? Até o vídeo dele não está muito claro o nome que ele vai dar pra isso. O que a gente está querendo na verdade é o repasse do abono do FUNDEB, que já existe, já está disponível e vários outros municípios já deram. Quando ele cria essa forma de pagar, ele acaba privilegiando pessoas como Yara e Fábio que tem salários muito altos na prefeitura. Então, por que pagar todos esses salários altos e não passar o repasse do FUNDEB que a gente está exigindo há mais de um mês?”, questiona.
Dívidas assumidas
Representado o SEPE Teresópolis, Flávio Lopes contou que já tem servidor da educação endividado por conta da confusão causada pelo governo. “A princípio a gente até achava que estava tudo resolvido até ontem, a gente achou que estivesse tudo resolvido, a gente vem dialogando com o prefeito a mais de um mês, o prefeito disse que estava aguardando segurança jurídica, anunciou, colocou a nota dizendo que chegou num entendimento quanto a segurança jurídica e chega ontem disse que não ia mais dar o abono. Só pra lembrar e reiterar que antes desse processo todo, no início da discussão, nós colocamos ao prefeito que daria para ele garantir o pagamento do 14º salário integral para todos os servidores e agora inicialmente ele falou que não dava porque teria impacto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), mas agora ele sinalizou que dá pra pagar. Então fica muito difícil compreender esse vai e vem do executivo. Nós temos um colega que mandou um áudio no grupo hoje muito triste, muito chateado porque ele inclusive já se comprometeu financeiramente, todo o recurso que ele tinha de pagamento, de 13º, porque ele estava contando já com os três mil que estava certo e agora as pessoas recebem essa ducha de água fria do prefeito dizer que não vai dar. O mais interessante é que tem dinheiro, ele simplesmente não quer dar”, indignou-se o representante da categoria.
Posição do prefeito
A manifestação que transcorreu sem graves incidentes foi acompanhada pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Na segunda-feira, 20, o prefeito Vinicius Claussen recebeu nossa reportagem e explicou que diante de parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado, não tinha segurança jurídica para efetuar tal pagamento, mas que, reunido com seu secretariado, havia encontrado um meio de beneficiar o servido público municipal com cinquenta por cento de um décimo quarto salário previsto em lei, mais cinquenta por cento como forma de abono para todos os servidores e que a parte dos professores viria dos 70 por cento do FUNDEB.
