Wanderley Peres

  
  “Habilitamos a empresa que vai implantar o processo do estacionamento rotativo na cidade. Com essa receita, vamos contratar 44 jovens pelo Novo Promaj”, disse o prefeito em release à imprensa no último sábado, afirmando a expectativa de atender até 150″. Programa criado por lei municipal em 1989, o Promaj é umas das boas lembranças que especialmente as famílias tem, do tempo em que a prefeitura dava ocupação aos jovens inserindo-os nas secretarias municipais e, também, na cobrança do estacionamento rotativo. Quantos daqueles meninos não foram retirados dos desvios que vida oferece, quantos não aprumaram na vida… Sabe-se de um Promaj que virou gerente da Casa e Vídeo, outro do banco Bradesco. Alguns viraram profissionais liberais e empresários… Até um juiz passou pelo primeiro emprego do Promaj.
  
  Feita diante de representantes do CIEE e da Associação CAMP, do presidente do Conselho Municipal de Trabalho de Teresópolis, Felipe Coelho; de representantes do Conselho Tutelar e da Juíza Titular da Vara da Infância e Juventude de Teresópolis, Vania Mara Nascimento Gonçalves, a inusitada afirmação do prefeito, de que havia uma empresa habilitada para implantar o processo do estacionamento rotativo na cidade, provocou O DIÁRIO a saber da prefeitura o nome e os critérios para a sua contratação, além do valor do contrato e prazo. 
  
  Lembrando ainda, a presença do vereador Amós Laurindo, que teria oficializado “junto à Câmara Municipal a proposta de criação do Conselho Municipal da Infância e da Juventude de Teresópolis”.
  
  Em resposta, a Prefeitura negou que tenha contratado empresa. “A Prefeitura de Teresópolis informa que se encontra na fase de cotação o processo licitatório para a contratação de instituição para implantação do Novo Promaj. Sobre o estacionamento rotativo, o procedimento licitatório para contratação de empresa encontra-se em andamento, estando na fase da Prova de Conceito da Sessão Pública do Pregão Eletrônico. Quanto ao pagamento, a prefeitura disse que “será firmado um contrato com demonstração dos serviços prestados e valores inerentes a eles, após procedimento licitatório”. E, com relação aos critérios da escolha da empresa, que ainda não teria sido escolhida, disse que “a Prefeitura segue o critério de menor preço, estabelecido pelo pregão eletrônico, para contratação de empresas”.
  
  Sem as respostas, e não confirmada pela assessoria do prefeito a afirmação dele, de que existiria já uma empresa “habilitada”, considerando que a transparência não é o forte da atual administração fica a dúvida quanto ao programa social e seu alcance. Serão “44 vagas”, deixou claro o prefeito, “podendo” chegar a 150, uma possibilidade. Ou seja, o retorno que a cidade terá com a concessão das suas vagas rotativas vai garantir o emprego a 44 jovens apenas. Mas, eram mais de 400 meninos e meninas empregadas nos cerca de 20 anos que durou o programa, entre 1989 e 2009, quando a cidade tinha a metade dos veículos.  Eram 10 vezes a quantidade de vagas no Promaj, quando os carros eram a metade dos que existem hoje a serem explorados. Se o programa bancava os custos destes cerca de 400 jovens antes quando havia muito menos motoristas para serem cobrados porque agora só vai custear 44?
  
  O discurso do prefeito, que cercou o anúncio da concessão do serviço de estacionamento rotativo pelos quatro lados, sugere indagações da sociedade que vai pagar essa conta. Por que tudo tão às escuras e por que a mentira de dizer que a Câmara Municipal é parceira do governo no projeto, por exemplo?
  
  “O prefeito diz que o programa será executado em parceria com a Câmara Municipal. Importante deixar claro que não existe parceria com a Câmara. Esta é uma ação do governo municipal, que será rigorosamente fiscalizada pela Câmara de Vereadores. Lutei muito pelo retorno do Promaj, porque sou a favor da inserção dos jovens no mercado de trabalho. Inserção voltada para a aprendizagem, e não predatória. A volta do Promaj será muito bem-vinda, desde que sua concepção seja respeitada, e que não sirva de pano de fundo para usurpar o bolso dos teresopolitanos com taxas abusivas de estacionamento rotativo”, deu o tom o presidente da Câmara Municipal. O vereador Leonardo Vasconcellos ainda reclamou que o poder Legislativo municipal não foi convidado para a reunião com a Vara da Infância e Juventude e empresários, onde figurou, com direito a fala, também, um vereador da base de apoio ao governo e pré-candidato a deputado.
  
  VELHO PROMAJ
  
  Criado em 1989, o Promaj dava ocupação a cerca de 400 jovens, ultrapassando a marca dos 500 quando era prefeito o Roberto Petto, entre 2003 e 2008. Os meninos e meninas que não eram aproveitados no serviço de cobrança de estacionamento rotativo eram direcionados para auxiliar a diversos setores da administração municipal, ou mesmo eram cedidos ao Ministério Público, Defensoria Pública e o poder Judiciário, onde eram em grande número nas serventias do Fórum Municipal.
  
  Além de salário, sob a forma de auxílio financeiro, os beneficiários do Promaj recebiam passagens de ônibus, uniformes, cesta básica, curso de informática e atenção à família.
  
  Com a mudança de nome quando era prefeito o Jorge Mario, passando a se chamar “Pic Trabalho”, o Programa Municipal de Atendimento ao Jovem – Promaj foi enxuto e inscreveu apenas 350 jovens em 2009. Depois, acabou desvirtuado e transformado em “Programa Operação Trabalho”, o atual POT.