Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) realizaram, nesta sexta-feira (20/5), o leilão da BR-116/465/493/RJ/MG, na B3, em São Paulo (SP). A vencedora do certame foi a EcoRodovias, representada pela Necton Investimentos, com o valor de desconto de tarifa de 3,11%.
“É importante dizer que é um contrato moderno, que se aplica ao nosso selo do Inova BR. Fluidez, segurança e tecnologia nas rodovias. Parabéns pela vitória de hoje e muito obrigado por acreditar no nosso programa de concessão. Muito obrigado por acreditar no país. Cuidem bem dessa rodovia. Sempre lembramos: leilão bem-sucedido é rodovia operando com qualidade e segurança aos usuários. E isso o grupo EcoRodovias sabe muito bem como fazer. A gente sabe que está em boas mãos. Contem com a parceria da ANTT durante esses próximos 30 anos. Uma ANTT vigilante para garantir as obrigações contratuais, mas também preparada para cooperar no encontro de soluções. Muito obrigado e parabéns mais uma vez pela vitória de hoje”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, em seu discurso antes de bater o martelo na B3.
Concessão – O contrato será de 30 anos e o sistema rodoviário abrangerá uma extensão total de 726,9 km, compreendendo os seguintes trechos:
I – BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4;
II – BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7;
III – BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1;
IV – BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8;
V – BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0;
VI – BR-493/RJ, entre o km 48,1 e o km 123,7.
Investimentos – Em relação aos investimentos (CAPEX) previstos para o trecho, o montante total estimado para os investimentos ao longo dos 30 anos de concessão soma R$ 11,3 bilhões, distribuídos conforme as definições e necessidades previstas para o projeto.
As despesas operacionais (OPEX), entendidas como o somatório dos custos operacionais, despesas obrigatórias e o conjunto de seguros e garantias, atingiram a cifra de R$ 9,8 bilhões.
Benefícios – De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 303,228 km de obras de duplicação, 255,236 km de faixas adicionais, 85,517 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 km de ciclovias, entre outros.
Além disso, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) contará com 20 ambulâncias tipo C, 9 do tipo D, 7 guinchos pesados, 12 guinchos leves, 5 caminhões pipa, 5 caminhões de resgate de animais, entre outros.
Está prevista, ainda, a geração de 154.719 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
Inovações – O projeto desta concessão tem uma série de inovações. Destacam-se:
– Critério híbrido de julgamento do leilão: menor tarifa + maior outorga
– Tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples
– Desconto Básico de Tarifa (DBT): determina que todos os usuários do sistema automático terão 5% de desconto em cada cobrança de tarifa de pedágio, em qualquer praça da concessão, independentemente da categoria veicular e da quantidade de viagens realizadas.
– Desconto de Usuário Frequente (DUF): também será aplicado somente a usuários do sistema automático devido à necessidade de identificação e controle da frequência de uso das praças. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.
– Pontos de parada para caminhoneiros
– Estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão.
Praças de pedágio – As Tarifas Básicas de Pedágio (TBP) definidas para a concessão, como resultado da conjunção entre as diversas premissas adotadas e as funções matemáticas da modelagem, é de R$ 0,16092/Km para pista simples, sendo a pista duplicada de R$ 0,22528/km (40% maior em relação à tarifa de pista simples), resultando nas seguintes tarifas de face a serem cobradas nas praças.
Com informações da ANTT
