Wanderley Peres
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) realizaram, no último dia de junho, o leilão de quatro rodovias, no Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, as BR-116, 465, 493, e a B3, em São Paulo. A vencedora do certame foi a EcoRodovias, representada pela Necton Investimentos, com o valor de desconto de tarifa de 3,11% e previsão de 154.719 empregos gerados, empregos diretos, indiretos e de efeito-renda. Em relação aos investimentos (CAPEX) previstos para o trecho, o montante total estimado para os investimentos ao longo dos 30 anos de concessão soma R$ 11,3 bilhões, distribuídos conforme as definições e necessidades previstas para o projeto. As despesas operacionais (OPEX), entendidas como o somatório dos custos operacionais, despesas obrigatórias e o conjunto de seguros e garantias, atingiram a cifra de R$ 9,8 bilhões.
Com a nova concessão, que está acertada, mas não tem ainda data marcada para início, as Tarifas Básicas de Pedágio definidas como resultado da conjunção entre as diversas premissas adotadas e as funções matemáticas da modelagem, é de R$ 0,16092/Km para pista simples, sendo a pista duplicada de R$ 0,22528/km (40% maior em relação à tarifa de pista simples), resultando nas seguintes tarifas de face a serem cobradas nas praças. “É importante dizer que é um contrato moderno, que se aplica ao nosso selo do Inova BR. Fluidez, segurança e tecnologia nas rodovias. Parabéns pela vitória de hoje e muito obrigado por acreditar no nosso programa de concessão. Muito obrigado por acreditar no país. Cuidem bem dessa rodovia. Sempre lembramos: leilão bem-sucedido é rodovia operando com qualidade e segurança aos usuários. E isso o grupo EcoRodovias sabe muito bem como fazer. A gente sabe que está em boas mãos. Contem com a parceria da ANTT durante esses próximos 30 anos. Uma ANTT vigilante para garantir as obrigações contratuais, mas também preparada para cooperar no encontro de soluções. Muito obrigado e parabéns mais uma vez pela vitória de hoje”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, em seu discurso antes de bater o martelo na B3.
O contrato será de 30 anos e o sistema rodoviário abrangerá uma extensão total de 726,9 km, compreendendo os trechos BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4; BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7; BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1; BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8; BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0; e BR-493/RJ, entre o km 48,1 e o km 123,7.
De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 303,228 km de obras de duplicação, 255,236 km de faixas adicionais, 85,517 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 km de ciclovias, entre outros.
Além disso, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) contará com 20 ambulâncias tipo C, 9 do tipo D, 7 guinchos pesados, 12 guinchos leves, 5 caminhões pipa, 5 caminhões de resgate de animais, entre outros.
O projeto da inédita concessão tem uma série de inovações, destacando-se o critério híbrido de julgamento do leilão: menor tarifa + maior outorga; Tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples; Desconto Básico de Tarifa (DBT): determina que todos os usuários do sistema automático terão 5% de desconto em cada cobrança de tarifa de pedágio, em qualquer praça da concessão, independentemente da categoria veicular e da quantidade de viagens realizadas; Desconto de Usuário Frequente (DUF): também será aplicado somente a usuários do sistema automático devido à necessidade de identificação e controle da frequência de uso das praças. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas; Pontos de parada para caminhoneiros; e Estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão.
Municípios já afetados pela cobrança de pedágio poderão ter prioridade de investimentos
Deputado que acompanhou de perto o processo de concessão, Hugo Leal disse em entrevista a O DIÁRIO que a expectativa para a nossa região é de muitos investimentos. O deputado se reuniu com o ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio, junto com alguns prefeitos, para definir os investimentos que ocorrerão na região nos cinco primeiros anos da concessão, porque será uma concessão de região muito maior, pegando a Via Dutra, o Arco Metropolitano, indo até Governador Valadares. Lembrei ao ministro que a concessão foi arrojada, mas que seria importante que Guapimirim, Magé e Teresópolis, que já custeiam o funcionamento da estrada há vários anos, que essa região precisa de prioridade para os investimentos”.
Na próxima segunda-feira, 13 de junho, Hugo Leal acompanha os prefeitos das regiões afetadas pela nova concessão – Teresópolis, Guapimirim, Magé e Itaboraí, que terá trecho da 493 dentro da concessão – em reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, quando esses investimentos serão definidos, como também as obras mais necessárias e emergenciais. “Insisti com o ministro, com relação a esse diferencial para a nossa região que precisa de mais investimentos e porque são os municípios mais afetados desde o início da privatização, afinal são os municípios que já vem pagando a conta da utilização da estrada, favorecendo essa contribuição regiões onde não se cobrava pedágio”, disse Hugo.
Sobre a Teresópolis-Itaipava, o deputado disse que as demandas também foram apresentadas ao Ministério da Infraestrutura. “Essa é uma rodovia não concedida. Coloquei R$ 1 bilhão e 200 mil no Denit, então temos crédito para cobrar essa melhoria e ela é necessária porque liga duas cidades prósperas da região e que dependem de suas boas condições, especialmente para a circulação do turismo. De imediato, é preciso tirar o mato, reparar o pavimento, intensificar as intervenções que já estão sendo feitas pelo Denit, porque a rodovia tem de ficar pronta logo. Faltam recursos no Denit, sabemos disso, mas demos nossa contribuição com parlamentar e vamos continuar cobrando. E a população também deve apontar essas necessidades, junto ao nosso mandato e também pela imprensa. Reclamem no DIÁRIO, nos demais veículos de comunicação da cidade, que estamos atento para a melhoria dessa estrada”.
