O governador Cláudio Castro anunciou, nesta sexta-feira (1º/07), a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 32% para 18% no Rio de Janeiro, o que deverá representar uma economia de R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que hoje é de R$ 7,80, passa para R$ 6,61, valor que deve ser praticado nos postos a partir da próxima segunda-feira, dia 4.
– Esta é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou do lado do bolso do consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que trabalham como motoristas de aplicativo. Essa é mais uma decisão entre tantas praticadas nos últimos 22 meses que beneficiam diretamente o cidadão fluminense – explicou o governador Cláudio Castro.
A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor.
– Hoje, estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14 – pontuou Castro.
A redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. De acordo com o governador, o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022.
– O Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo – disse.
Medida só vale se chegar ao consumidor
Durante seu pronunciamento, Cláudio Castro lembrou ainda que há mais de oito meses participa ativamente da discussão sobre a questão do ICMS dos combustíveis e dos sucessivos aumentos de preços da gasolina. Para ele, não adianta baixar o tributo se a Petrobras continuar com os sucessivos aumentos.
– O recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim – avaliou o governador, reforçando que a medida só vale se chegar ao bolso do consumidor
As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é consequência do tributo que eles não pagarão.
– Esse dinheiro já não era do dono do posto, não estou mexendo no lucro deles. Por isso, quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7) na bomba, o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia – completou.
Lupa na Bomba
A partir da próxima segunda-feira, equipes do Procon Estadual e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, iniciam a fiscalização dos postos de combustíveis, com a Operação Lupa na Bomba. As equipes vão atuar nas cinco regiões do estado, e os postos que descumprirem o decreto serão multados.
– Contamos que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte, reduzindo o preço na bomba. É importante que cada um faça a sua parte, ainda que os preços sigam a regra do livre mercado. E aviso à população: denunciem aqueles que não estiverem com a redução dos valores. Vamos fiscalizar e multar esses estabelecimentos – garantiu o governador
De acordo com o presidente do Procon-RJ, nove equipes vão atuar na fiscalização dos postos, recolhendo e avaliando notas fiscais desses pontos de venda.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
