Através de uma denúncia feita ao programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177), na qual mencionava que no Cemitério Municipal Carlinda Berlim, mais conhecido como Caingá, haveria dois espaços de armazenamento de restos mortais, sendo um container e um ossário inadequados para aprovisionamento desses restos fúnebres, criando condições impróprias e potencialmente perigosas para pessoas, animais e natureza, policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos estiveram nesta quarta-feira, 13, no campo santo localizado no Vale do Paraíso e identificaram diversas irregularidades. “A equipe da 5ª UPAm procedeu ao local e conseguiu constatar no total cinco salas, um porão e um quarto com diversos restos mortais alocados de forma inadequada. Foi feito contato com o administrador do cemitério que disse não ter nenhuma licença ambiental para operar, e em seguida foi apresentado aos agentes um TAC do Ministério Público de 2006 onde foram encontradas diversas cláusulas não cumpridas pelo órgão administrador do cemitério municipal”, informou a Polícia Ambiental através do site do Disque Denúncia.
Também de acordo com o texto, ainda no momento da fiscalização os policiais militares observaram em tempo real, o lançamento de resíduos oleosos oriundos de uma das salas de armazenamento de restos mortais diretamente ao solo, contaminando assim a vegetação local e possivelmente o lençol freático. “Na necrópole, não havia tratamento de chorume, sendo que algumas partes não eram impermeáveis e não havia drenagem de água pluvial, o que poderia acarretar novamente na poluição do solo e doenças aos próprios funcionários da empresa e a população da comunidade da Fonte Santa que fica ao lado. Com base nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, a equipe da 5ª UPAm procedeu à 110ª DP, onde a ocorrência foi registrada”, publicou ainda a Polícia Ambiental .
Posição da prefeitura
Em nota encaminhada para a redação do jornal O Diário no final da tarde de ontem, a prefeitura informou que está realizando intervenções para solucionar antigas questões estruturais no Cemitério Municipal Carlinda Berlim e que estão em andamento as obras de construção de 1032 novas gavetas mortuárias para ampliar a disponibilidade de vagas no local. “O processo construtivo inclui a utilização do inativador de gases, equipamento a vácuo que faz com que o necrochorume fique em estado gasoso, neutralizando o gás proveniente da decomposição. Isso evita o uso de reservatórios específicos para captação de necrochorume e reduz a chance de contaminação por esse material”, informa o governo municipal.
Também de acordo com o posicionamento oficial “encontra-se em avaliação a realização de processo licitatório para implementação do serviço de incineração. A iniciativa pretende solucionar a ausência de um ossário – local específico para depósito de restos mortais após a exumação dos corpos sepultados nas gavetas mortuárias e covas rasas” e que “as ações são acompanhadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tem um termo de ajustamento de conduta firmado com o município”.
Como denunciar
O Linha Verde reforça a solicitação para que a população continue denunciando crimes ambientais em todo o Estado do Rio através dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local) ou 2253 1177 (capital), além do APP “Disque Denúncia RJ” disponível para celulares. Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato. É possível denunciar também através da página do Linha Verde no facebook, www.facebook.com/linhaverdedd ou ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br). Lembrando que em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
