Luiz Bandeira
O Procon-RJ finalizou nesta quinta-feira, 18, a primeira fase da ação de combate a irregularidades referentes ao GNV no Estado do Rio de Janeiro. Denominada de “Pressão Alta”, a operação começou na última terça-feira, 16. Em Teresópolis, foram vistoriados três postos e uma instaladora de GNV, que foi interditada parcialmente, pois, segundo a fiscalização estadual, não possuía autorização do órgão competente. Esta fiscalização contou também com a participação da Operação Foco da PMERJ, 30º BPM, ANP, DETRO e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
O objetivo dessa operação foi, além de verificar a regularidade dos postos de abastecimento e das instaladoras de GNV, observar se os carros que utilizam o GNV estão em dia com a vistoria do veículo para evitar acidentes como os que têm ocorrido. É importante que o consumidor esteja em dia com a manutenção do seu carro e, principalmente, verificar se a instaladora está credenciada junto aos órgãos competentes como explicou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho. “O GNV é muito importante para o Rio de Janeiro, que é o estado que mais o utiliza, além de ser mais barato e mais limpo do que os combustíveis tradicionais, mas é preciso que seja feita a inspeção de segurança regular para segurança de todos. Em menos de um mês tivemos três explosões, com vítima fatal, de carros com GNV no momento do abastecimento”, enfatiza Cássio Coelho.
Também segundo informação divulgada pela Assessoria do Procon, dois dos três postos fiscalizados nesta quinta-feira foram autuados por comercializar produto vencido e um deles também não passou no teste de quantidade de combustível. Já a mecânica que realizava instalação e manutenção de kit gás foi interditada parcialmente, pois não possuía o certificado de registro técnico de instaladora. Os nomes e endereços dos estabelecimentos autuados não foram divulgados.
Documentação
Os fiscais do Procon-RJ investigaram se as instaladoras de kits GNV possuíam toda a documentação necessária, principalmente a autorização do órgão competente e, nos postos, possíveis fraudes de quantidade e qualidade do combustível além de prestar apoio ao Detro na verificação da documentação e condições dos veículos que abasteciam como, por exemplo, se os mesmos possuem o selo obrigatório do INMETRO no cilindro e na documentação, e se o selo pertence ao veículo.
As empresas autuadas responderão processo administrativo, tendo o fornecedor 15 dias para apresentar defesa. Durante a ação de hoje, 11 veículos foram autuados devido à ausência de vistorias e porte de documentos obrigatórios pelo Detro, quatro deles foram levados aos pátios localizados em Vargem Grande e Engenho da Rainha, no Rio de Janeiro, e lá ficarão até que as irregularidades sejam sanadas.
Explosões de veículos
Segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, Ary Bello, muitos motoristas acabam indo para kits alternativos – que ele chama de genéricos – não fazem a vistoria e não cumprem os requisitos legais para poder circular com o seu veículo com segurança. Bello acrescentou que uma solução é mostrar para a população que o cumprimento das regras não pode ser renegado, porque envolve vidas. Ele alertou para o aumento dos casos de explosão de veículos durante o abastecimento com GNV. Segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, nos últimos cinco anos havia o registro de apenas um caso por ano, mas agora em 2022, em menos de um mês, já ocorreram três. O primeiro foi no dia 26 de julho, quando houve a explosão enquanto o veículo estava sendo abastecido, no bairro São Francisco Xavier, na zona norte do Rio. Um homem morreu e uma mulher ficou ferida. O segundo foi no bairro de Paciência, na zona oeste da cidade, no dia 5 de agosto, quando não houve vítimas. O último ocorreu na quinta-feira, 11, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do estado do Rio. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, um frentista teve as duas pernas amputadas na explosão e morreu. O acidente fez ainda mais quatro vítimas.
