Depois de quase dois anos sem cobrança de portaria e outras ações relacionadas a serviços que eram terceirizados, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos está passando por um processo de concessão com o prazo de duração de 30 anos. Porém, a maneira que o governo federal, através do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, tem realizado o procedimento está gerando preocupação e questionamento de montanhistas, amigos da unidade de conservação ambiental e frequentadores do parque que tem sedes em Teresópolis, Petrópolis e Guapimirim. “Para garantir que as decisões sejam tomadas considerando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável das comunidades do entorno do Parque, exigimos participação e transparência nas definições conduzidas pelo ICMBio, responsável pela gestão do Parnaso e, também, pela licitação”, divulgou a Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ), que, em conjunto com outras instituições, realizou nesta quarta-feira, 12, um grande “abraço” ao Parnaso, na portaria de Teresópolis.
“Hoje não estamos fazendo uma manifestação, mais um grande abraço ao parque. Recentemente chegaram pra gente para analisar nove pastas, 400 folhas, 27 planilhas de Excell, todo o pacote de serviços, para ser visto em uma semana, o que é inviável. Queremos mais transparência e participação da comunidade envolvida com o parque, queremos que ssas mudanças não seja feitas sem a nossa participação. Tem muita coisa errada aí, não só economicamente, mas em relação à sustentabilidade.
Contamos com o ICMBio para não ser feito do jeito que está sendo feito. São 30 anos de concessão e pedimos para que analisássemos toda essa documentação em uma semana”, pontua o montanhista Waldecy Mathias, da Femerj. Além de representantes da Federação, estiveram em Teresópolis membros de clubes de montanhismo e associações que realizam importantes trabalhos no Parnaso há décadas.
O processo de concessão de serviços de uso público é um procedimento que permite o repasse, à iniciativa privada, dos serviços de apoio aos visitantes nas Unidades de Conservação (UCs), como cobrança de ingresso, estacionamento, café, bares, restaurantes, lojas de souvenir e atividades esportivas na natureza. A FEMERJ e outros grupos que há tantos anos vem contribuindo com a conservação ambiental e o desenvolvimento do Parque Nacional pediram mais diálogo e apresentaram as seguintes reivindicações: – Que o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) seja respeitado na modelagem da nova concessão; -Que seja dada oportunidade para que pequenos empreendedores locais possam prestar serviço de alimentação nas três sedes do Parque, por meio de edital de autorização; – Que seja permitido acompanhar e participar nos estudos para modelagens de serviços de apoio ao uso público, que envolverão parceria com o BNDES; – Que seja garantido que a pesquisa científica, envolvendo a flora e a fauna, seja mantida e fomentada; – E que seja discutida coletivamente uma política de preço de ingresso justo e o controle do acesso de carros e pessoas a áreas mais sensíveis.
Nesta quarta-feira, 12, cobramos um posicionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade sobre tão importante e preocupante tema. Porém, até o fechamento desta edição não recebemos nenhuma resposta da Assessoria de Comunicação do órgão responsável pelas unidades de conservação do país. Importante lembrar que a última concessão do Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi de apenas 10 anos e, mesmo muito tempo antes de ser encerrada, foi motivo de muitos questionamentos.
