Depois de fazer uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha), nesta segunda, 22, e terça-feira, 23, o Procon-RJ constatou redução nos preços. A média estadual verificada para gasolina comum e aditivada foi de R$ 5,37 e R$ 5,48, respectivamente. A redução foi de 5% quando comparada à média estadual divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana anterior, quando o governo federal determinou a redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. Foram visitados cerca de 300 estabelecimentos entre postos de combustíveis e depósitos de GLP. Desse total, 14 foram notificados a apresentarem, em 10 dias, explicações sobre o não repasse do desconto. Em muitos dos locais fiscalizados, os postos de combustíveis reduziram o valor e se adequaram de imediato. Entre eles, um depósito em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, que reduziu o valor do botijão 13kg de GLP de R$ 118 para R$ 95.
Os fiscais estiveram nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Costa Verde, Norte e Sul Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense. Ainda durante o monitoramento do Procon Estadual, os agentes verificaram que o diesel s500 e s10 reduziram R$ 0,37 e R$ 0,34, respectivamente, se comparados também à média anterior à redução divulgada pela ANP. De acordo com a pesquisa, quanto ao gás de cozinha, o botijão de 13kg tem uma média estadual de R$ 96,00. Durante a ação do Procon-RJ, foi observado que as regiões do Norte Fluminense e dos Lagos, têm o maior preço, em média, da gasolina, que gira em torno de R$5,64 e R$ 5,55, respectivamente. Já a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense, têm a menor média para o valor da gasolina comum, que é de R$ 5,23 e R$ 5,19. Quanto ao GLP, o menor valor de média encontrado foi na região Metropolitana, atingindo o valor de R$ 90,20.
Conforme o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, os preços diferem entre as regiões, muitas vezes, por fatores externos como os custos com o transporte, devido à distância da distribuidora, tornando os combustíveis mais caros em algumas regiões. “A medida anunciada pelo Governo Federal visa proteger toda uma cadeia de consumo e conter a inflação em diversos setores. Observamos que, conforme a reposição dos estoques, tanto das distribuidoras quanto dos postos de combustíveis, as reduções estão sendo aplicadas, de forma gradativa”, explicou Coelho.
Conforme o Procon Estadual, informações obtidas durante a fiscalização serão repassadas à Secretaria Nacional do Consumidor para análise. O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação, poderá acessar os canais de atendimento através do site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br e WhatsApp para denúncias (21)98104-5445. “É importante esclarecer que nosso ordenamento jurídico se baseia na livre iniciativa, portanto, os preços não são tabelados, mas também não pode ser tolerado nenhuma prática abusiva, como por exemplo, a combinação de preços entre fornecedores para uma determinada região ou localidade, manipulando o preço, e a publicidade enganosa. O mercado também se autorregula e o fornecedor que não se adequar, fatalmente perderá seu poder de concorrência”, alertou o presidente da autarquia.
Fiscalização federal
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira (23). Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por formulário online.
