Marcello Medeiros
Levantamento do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), com informações obtidas nas delegacias de polícia, mostram que houve um aumento no número de casos de estupro em Teresópolis em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e julho de 2023, 69 pessoas estiveram no setor de plantão da 110ª Delegacia de Polícia para fazer a comunicação de crime sexual. Nos primeiros sete meses de 2022, foram 48. Dessa forma, foi computado um aumento de 43.8% no número de anotações feitas pela Polícia Civil, com 21 casos a mais este ano.
Também de acordo com o setor estatístico da área de segurança do governo estadual, esse número vem apresentando crescimento nos últimos anos. Em 2020, foram 66. Em 2021, foram 81 casos. Em 2022, 88 comunicações de estupro. Em relação às comunicações de 2023, por mês os números foram os seguintes: Janeiro (8), Fevereiro (9), Março (13), Abril (12), Maio (13), Junho (6) e Julho (8).
Como já citado em outras reportagens do Diário sobre esse preocupante tema, é sempre importante destacar que esses números podem ser ainda maiores visto que muitas mulheres acabam não procurando ajuda por alguns motivos, entre eles pelo fato ocorrer dentro de casa e envolvendo algum parente próximo, por estarem sendo ameaçadas ou, ainda, algum tipo de vergonha para realizar a comunicação. Existem ainda muitas ocorrências envolvendo menores de idade ou pessoas incapacitadas da compreensão sobre a situação e suas consequências. No painel do ISP não há detalhamento sobre o tipo de ocorrência.
Onde procurar atendimento
Quando uma vítima desse tipo de crime procura a 110ª Delegacia de Polícia para comunicar o fato, ela tem a opção de aceitar a receber uma assistência no Núcleo de Atendimento à Mulher, localizado na própria Delegacia. De lá, ela é encaminhada ao CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), setor especializado par atendimento social, psicológico e também assistência jurídica. Em casos de consumação da violência sexual, a vítima é orientada a buscar atendimento de saúde emergencial na UPA de Teresópolis ou nos hospitais, que seguem um protocolo de saúde, de acordo com o Ministério da Saúde. Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher fica localizada no 2º piso do Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (Antigo Fórum), na Várzea, e também mantém posto de atendimento no Terminal Rodoviário José de Carvalho Janotti. Aberta para atendimentos de segunda a sexta das 09h às 18h. O telefone para informações é o 2742-1038 e o e-mail para contato é o mulher@teresopolis.rj.gov.br
Tipificação do crime
Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213, § 1º, do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de oito a 14 anos de reclusão. A mesma pena é aplicada caso o crime resulte em lesão corporal grave. Em caso do resultado ser morte, a pena é de 12 a 30 anos. A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos. No § 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender. Nesse caso, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.
Trabalho da polícia
Em maio passado, agentes da 110ª Delegacia de Polícia prenderam um homem acusado do crime de tentativa de estupro em Teresópolis. A vítima, o próprio filho. Segundo uma testemunha, que colaborou com informações para que a prisão fosse efetuada, ele foi flagrado abaixando a calça do menino para tentar abusa-lo sexualmente. O homem ficou acautelado na 110ª DP, até transferência para presídio no Rio de Janeiro. O menino recebeu apoio do Conselho Tutelar e Vara da Infância e Juventude.
No mês anterior, a Polícia Civil prendeu dois acusados de estupro de vulnerável. O primeiro foi um homem de 49 anos acusado de abusar sexualmente de duas crianças durante mais de cinco anos. As vítimas, segundo apurado, são suas enteadas e começaram a ser violentadas quando tinham apenas oito e 10 anos de idade. Ainda de acordo com o que foi comunicado na 110ª DP, elas demoraram a procurar ajuda porque sempre eram ameaçadas pelo autor.
Na ocasião, o Delegado Marcio Dubugras, titular da 110ª DP, falou da importância de comunicar o fato à polícia. “A gente percebe como existe crime de estupro de vulnerável aqui em Teresópolis, é impressionante, mas o fato das pessoas registrarem, como aconteceu, é a demonstração de que as pessoas estão tendo coragem. Tem que registrar, é o quê eu sempre falo pras pessoas. Vocês que foram vítimas de violência doméstica, de abuso sexual, vocês não estão sozinhas, nós estamos aqui pra ajudar vocês. Se vocês nos procurarem vocês vão perceber que em pouco tempo nós vamos prender essa pessoa, nós temos como prioridade aqui, proteger os vulneráveis. Então se uma mãe diz que o seu companheiro, o seu marido, abusou de uma filha, de um filho, nós vamos agir imediatamente pra prender essa pessoa. Então é muito importante que as pessoas nos procurem, nos noticie, porque pode ter certeza que a resposta vai ser praticamente imediata”, garantiu o Delegado.
