Wanderley Peres
A falta de transparência na contratação de pessoal para a secretaria de Desenvolvimento Social levou os vereadores a aprovarem na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 19, um pedido de explicações ao prefeito sobre o processo seletivo, que contemplaria cerca de duas dúzias de privilegiados, com salários superiores a R$ 5 mil, para prestarem serviço na secretaria municipal de Desenvolvimento Social. Feito às escondidas, essa é a suspeita, o “concurso” foi encomendado ao mesmo instituto que já selecionou, de forma igualmente secreta aos olhos da população local, os contratados do programa “Novo Promaj”, que explora o estacionamento rotativo. A oscip, com sede no Rio de Janeiro, de nome CIEDS, Centro de Estudo e Programas de Desenvolvimento Sustentável, teria como objetivo, neste novo contrato firmado, a “Proteção Social de Emergência” do povo teresopolitano, visando a transformação de suas vidas através da reorganização das Unidades de Proteção Básica e da Unidade de Proteção de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.
Segundo o CIEDS, em sua página de internet, o processo seletivo em Teresópolis teve as inscrições encerradas no dia 4 de setembro com o resultado anunciado no dia seguinte, 5, lapso temporal que assustou os vereadores. “Mais de duzentos inscritos, e numa noite todos os questionários revisados e o anúncio do resultado no dia seguinte. Não tem como isso”, reclamou o vereador Amós, da base do governo. Aprovado por unanimidade, o pedido de informações apresentado à Mesa Diretora foi assinado por 16 dos 19 vereadores e, agora, o prefeito vai ter de explicar sobre os critérios para a contratação dos selecionados; o período da inscrição e a forma de divulgação e anúncio do resultado; a disponibilidade de vagas, quadro de cargos, salários e locais de trabalho dos contemplados; o critério adotado para a substituição dos contemplados em caso de desistência ou desinteresse; e ainda detalhar o contrato para a prestação dos serviços e como se deu o convênio, quando saiu o edital de chamamento e o resultado em diário oficial e em qual a plataforma foi publicada a relação dos candidatos aprovados no processo seletivo e os critérios adotados para a seleção.
“É estranho. Até a base do governo está suspeitando do próprio governo. Isso é sinal de que o governo está muito errado”, disse o vereador Raimundo Amorim. “Não se trata de ser base, ou não. É um pedido de informação e os vereadores precisam ser esclarecidos do que está acontecendo”, disse o vereador Teco Despachante. O vereador Rangel foi mais longe, chamando o prefeito de “batedor de carteira”, além de incapaz e mau gestor, lembrou aos pares que a empresa contratada sem a mínima transparência é a mesma que usaram para implantar o Novo Promaj, negócio também mal esclarecido. “É o governo do negócio, vende água, comercia isso e aquilo. É o governo que faz negócio o tempo todo”, disse.
A Prefeitura não reagiu ao pedido de informações, e se calou diante dos excessos de crítica ocorridos na sessão dos vereadores.