Marcello Medeiros

Dados do Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro indicam que Teresópolis é o município que menos aplica multas na Região Serrana do Rio de Janeiro. De acordo com o Detran.RJ, entre janeiro e setembro de 2023 foram aplicadas no município 4.823 multas, enquanto que em Nova Friburgo esse número foi mais do que o dobro, 13.941. Em Petrópolis, mesmo com população maior, a diferença é ainda maior: na terra de Pedro foram aplicadas 24.166 multas aplicadas nos sete primeiros meses do ano. Comparando somente os números de Teresópolis, no mesmo período de anos anteriores, se percebe uma redução na quantidade de motoristas notificados. Em 2022, foram 5.044. Em 2021, esse o número de multas entre janeiro e setembro chegou a 5.737.

Mas será que o número menor em 2023 significa menos infratores no trânsito? Tentamos um posicionamento oficial da secretaria municipal de Segurança Pública esta semana, sem sucesso. Mas, mesmo empiricamente é fácil perceber que ainda há muita gente desrespeitando o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Basta parar em um semáforo para registrar o grande número de condutores que passa dirigindo e utilizando o celular – falando ou mandando mensagem – ou sem respeitar as cores da sinaleira. E essa preocupante questão da utilização do celular ao volante não é um problema exclusivo de Teresópolis. Tanto que, em 2021, a Campanha Maio Amarelo utilizou dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) para trabalhar o tema.
Dirigir utilizando o celular quadruplica a probabilidade de sofrer um sinistro de trânsito e, se você estiver enviando uma mensagem, pode aumentar em até 23 vezes o risco. E esse acidente ocasionado pelo celular é típico caso que não foi acidente. É sinistro de trânsito, porque é passível de prevenção, poderia ter sido evitado e, portanto, o motorista pode inclusive sofrer sanção penal mais pesada. “A gente sabe que o telefone celular, durante a condução veicular, aumenta, de forma exponencial, a probabilidade de sofrer acidentes com lesões graves e até óbito”, alerta Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet.

Infrações mais comuns
Em maio passado, O Diário conversou com o Chefe da Guarda Civil Municipal sobre a aplicação de multas de trânsito em Teresópolis. Até aquele momento, as infrações mais comuns eram estacionamento sobre a calçada, estacionamento proibido e justamente condução de veículo falando ao celular. “Hoje a infração campeã, cerca de 80% destas autuações é estacionamento irregular inclusive sobre faixa de pedestre. A gente acaba tendo que atuar muito com o reboque para retirar veículos que atrapalham muito nas entradas de garagem. Muitas das vezes a pessoa está querendo entrar na sua residência ou mesmo sair para levar alguém em situação de emergência e a gente recebe esse tipo de denúncia e aí não cabe apenas notificação e esse veículo acaba sendo removido, sancionamos ali então uma medida administrativa e a gente tem que levar esse veículo para o depósito municipal e o proprietário para reaver o veículo precisa resolver todas as pendências além de pagar a multa, diária e remoção”, explicou Gil Wellington.
Na ocasião, o Chefe da GCM também rebateu as críticas de que a fiscalização acontece para tirar dinheiro do contribuinte. “Não tem nada de ‘indústria de multas’, mas sim dar mais segurança, na faixa de pedestre, nas calçadas, por que a gente recebe pelo WhatsApp da GCM muitas denúncias nos bairros mais populosos, como o bairro São Pedro, de carro e motos sobre a calçada, atrapalhando carrinho de bebê, cadeirantes e pessoas com deficiências físicas e muitas das vezes até na entrada de garagem, ponto de ônibus então acontece muito, motoristas sem noção de parar em qualquer lugar, achando por ser rápido não tem problema, mas esse rapidinho que eles falam, atrapalha muito todo o coletivo”, aponta o comandante da GCM.

Multa sem abordagem
O ano de 2023 chegou com algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), promovidas pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Estas mudanças foram aprovadas em 2021, mas só começaram a valer alguns meses atrás. Dentro desse conjunto de novas resoluções foi aprovado ainda o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT). Nele constam essas novas normas que vão desde alteração nas regras de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que não pode mais ser recolhido em operações de fiscalização, até regras relacionadas ao flagrante de infração, que preveem uma maior autonomia do agente de trânsito para lavrar um alto.
“Diariamente a gente flagra motociclistas utilizando chinelos, então antes, ele teria que ser abordado pra ser feita a notificação. Com a nova resolução, o agente flagrando o motociclista em movimento em via pública usando chinelos, ele vai ser notificado, onde vai constar o horário e local da infração. Essa era um tipo de notificação em que nós da GCM, estávamos um pouco ‘amarrados’ para fazer, porque muita das vezes o agente está dentro do carro e muitas vezes não tem como parar. Agora durante o deslocamento ou ainda um agente parado em uma esquina vai poder anotar a placa e passar esse tipo de notificação que não era permitida antes”, alerta o Comandante da GCM.

MULTAS ATÉ SETEMBRO DE 2023
JANEIRO – 473
FEVEREIRO – 412
MARÇO – 607
ABRIL – 594
MAIO – 791
JUNHO – 583
JULHO – 495
AGOST O – 376
SETEMBRO – 492
TOTAL: 4823 MULTAS

MULTAS ATÉ SETEMBRO DE 2022: 5.044
Em todo o ano de 2022 foram 6.862 multas

MULTAS ATÉ SETEMBRO DE 2021: 5.737
Em todo o ano de 2023 foram 7.596 multas

MUNICÍPIOS VIZINHOS
NOVA FRIBURGO – De Janeiro a Setembro de 2023, 13.941 multas
PETRÓPOLIS – De Janeiro a Setembro de 2023, 24.166 multas